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Nem mortos saímos das casas

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pinhal_negreiros2“Nem mortos saímos das casas” tem sido uma das frases mais repetidas entre 41 das famílias que habitam dois bairros situados em Azeitão. Há cerca de um ano e meio, os moradores dos Bairros dos Trabalhadores de Pinhal de Negreiros e das Vendas de Azeitão foram surpreendidos com a insolvência da cooperativa que, em 1987, tinha construído as suas habitações.

 

A gravidade da situação financeira da cooperativa nunca tinha sido comunicada aos moradores. Foi por isso que a surpresa maior chegou quando tomaram conhecimento da potencial consequência da situação da cooperativa: o despejo.

Depois de 25 anos a pagar as casas, período após o qual seria realizada a escritura – tal como acordado contratualmente com a cooperativa – estes moradores viram as suas casas ser incluídas na massa insolvente com o propósito de ressarcir os principais credores que integram o processo (de entre os quais, a banca, detém a maior fatia).

Vendo os seus créditos totalmente subordinados aos interesses dos principais credores, para além de não lhes ser reconhecida a propriedade das casas que pagaram integralmente e que habitam há quase três décadas, é-lhes negada qualquer possibilidade de reaver o dinheiro que pagaram no caso de estas serem vendidas.

Tudo se torna mais revoltante quando percebemos que um dos maiores credores deste processo e o único credor das habitações destas famílias, é um instituto estatal que tem como responsabilidade a salvaguarda do direito constitucional do direito à habitação: o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).

As habitações em causa foram construídas com fundos públicos provenientes da referida instituição e cedidas a preço de custo a famílias sem grandes posses económicas. Estas famílias – na altura constituídas na sua maioria por operários – contam hoje com um número crescente de reformados e desempregados.

O IHRU reconheceu publicamente e em diversas ocasiões, que tinha conhecimento de que as famílias sempre pagaram as amortizações mensais, mas não deixou de lhes atribuir, perversamente, responsabilidade pela dívida da cooperativa. Apesar disso, e de portanto ser evidente que os moradores não podiam ter conhecimento que o seu dinheiro não chegava ao IHRU, nunca procuraram informá-los da gravidade do problema da cooperativa.

Ao fardo que estas pessoas sempre carregaram, comum a todos os que ocupam a base da pirâmide social, juntou-se então a responsabilização por uma dívida que nunca contraíram e a consequente ameaça de perderem as casas que pagaram integralmente. No meio de um desespero e revolta crescentes, os moradores uniram-se e têm procurado intervir de diversas formas, realizando assembleias e acções com o propósito de sensibilizar e lidar com a enorme injustiça que enfrentam. Fruto dessa mobilização, e no seguimento da divulgação do anúncio público de leilão das casas em Setembro, entretanto suspenso, o caso ganhou ampla repercussão mediática e atenção política.

O IHRU, que sempre se recusara a falar directamente com os moradores, desconsiderando a gravidade social do problema e remetendo a sua resolução para a esfera judicial, apenas em Outubro mostrou disponibilidade para receber os visados e só nessa altura afirmou agir em sua defesa.

Para já, em termos processuais, a situação encontra-se suspensa. Todavia, a luta dos moradores não cessa e todos garantem que abandonar as casas não é sequer uma possibilidade, tal como não será aceitável ter que pagar qualquer valor para além do que já pagaram.

Segundo um dos moradores, que pediu anonimato, “quem comprar estas casas compra uma guerra e terá que lidar com ela até às últimas consequências.”

 

 

 

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