Algarve onshore!
O Algarve vai ter mais uma empresa a procurar petróleo. A Portfuel – Petróleos de Portugal, sediada em Lisboa é liderada pelo empresário José de Sousa Cintra, obteve no dia 25 de Setembro luz verde do Governo português para iniciar a prospeção.
Depois de, no início deste ano, ter sido confirmada a Bacia Lusitânica como fonte de gás de xisto (shale gas) e se ter anunciado mais dois locais com possibilidades para o shale gas no Alentejo, na Serra da Ossa, Extremoz e Algarve, a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC) assinou um contrato com a Portfuel para a prospeção e produção de gás e petróleo. Os blocos cedidos à empresa são em terra (onshore) e o trabalho consiste em continuar as pesquisas já iniciadas mas consideradas “sub-avaliadas” pelo ENMC. Os contractos de exploração têm a duração de 4 anos e destinam-se ao uso de métodos tradicionais utilizados até hoje para extração de hidrocarbonetos.
No final dos 4 anos a ENMC sublinha que, caso as petrolíferas queiram continuar os trabalhos recorrendo à técnica de fratura hidráulica (Fracking) ou outra técnica não convencional de extração de gás ou petróleo, terão de haver estudos de impacto ambiental. Em 2013 a UE aprovou uma lei que obriga a um estudo de impacto ambiental para todas as atividades de hidrocarbonetos não convencionais, o que não acontece por exemplo nos EUA.
Sousa Cintra comporta-se, assim, como qualquer investidor já que qualquer negócio com possibilidades de ser rentável é uma aposta viável. Depois de ter visto os seus bens confiscados após o 25 de Abril comprou a empresa Vidago, Melgaço & Pedras Salgadas (VMPS), que mais tarde vendeu a Jerónimo Martins. Nos anos 90 fundou a Drink In no Brasil, que se tornou a quarta maior produtora de cerveja do Brasil. Em Portugal o negócio da cerveja não correu bem e, em 2002, vendeu a fábrica à Iberpartners. Cintra investe também em Africa região que, juntamente com o Brasil, constituem duas grandes fontes de hidrocarbonetos não-convencionais. Poderemos voltar a ver os empresários portugueses a explorar as antigas colónias. O empresário aposta agora no petróleo seguindo os passos de outros conhecidos nomes em Portugal como Joe Berardo que investiu em ações da Mohave Oil and Gas, uma corporação registada no Texas em 1993, que reiniciou os trabalhos petrolíferos em Portugal na bacia Lusitânica em 2007. Após ter perfurado um poço em Alcobaça e ter decidido “não ser economicamente viável” e apesar de ter mais concessões onshore a Mohave abandonou Portugal em 2014 e saiu, inclusive da bolsa Canadiana TSX mantendo, no entanto, os seus estudos sísmicos e geológicos á venda. Outro dos nomes envolvidos na exploração de hidrocarbonetos em Portugal é o da Fundação Gulbenkian proprietária da Partex Oil and Gas. Esta empresa tem luz verde para a extração de hidrocarbonetos nas águas algarvias, já que é detentora de concessões no offshore, juntamente com a Repsol. Esta ultima tinha anunciado o inicio das atividades de perfuração para Outubro 2015 mas entretanto requereu um adiamento para 2016 devido ao baixo do petróleo que dita os investimentos nos projetos. Sendo os projetos de prospeção para perfuração profunda (Deep Offshore) de gás natural, e que requerem o uso de técnicas mais caras, a Repsol tenta ganhar tempo para que as condições de prospeção em Portugal melhorem para os investidores. Ambas as corporações dividem blocos offshore, na Bacia de Peniche, com outros grupos investidores, tais como a Galp.
2016 promete ser o ano do grande avanço da industria petrolífera. Na Bacia do Alentejo a Eni, petrolífera italiana que veio substituir a Petrobras, prevê iniciar as perfurações ultras profundas a sul de Sines. Mais a Norte, o Jornal da Economia do Mar notícia que o governo abriu a 1º concurso internacional para prospeção de hidrocarbonetos na Bacia do Porto (1)
O governo também anunciou que está a preparar um concurso público para mais prospeção offshore, depois de uma empresa internacional mostrar interesse nas águas muito profundas do Algarve. As apostas na extração de hidrocarbonetos em águas muito profundas assentam na grande extensão das águas territoriais portuguesas e na esperança (ou conhecimento efetivo) da quantidade de recursos que possam existir no subsolo marinho.
Desde que, em 2014, a empresa Mohave abandonou os trabalhos de prospeção em Alcobaça a região do Algarve tornou-se a linha da frente dos investidores da indústria petrolífera.
De facto Bombarral, Cadaval e Alenquer têm sido apresentadas como a “mina de ouro” das empresas, mas pouco se sabe sobre os trabalhos nessa área. Na concessão de Alcobaça confirmou-se a existência de gás natural, em Aljubarrota a jazida de gás é tida como das maiores da península ibérica e, em 2015, o presidente da Partex anunciou também a Serra da Ossa e área de Estremoz como áreas com potencial de conterem reservas não convencionais de gás natural
Inevitavelmente as empresas têm mais informação do que a população e os estudos e testes sísmicos realizados são dos mais completos atualmente. A pouco e pouco a realidade das reservas de gás e petróleo em Portugal podem levar a um investimento súbito e a um rápido início dos trabalhos de extração em vários locais do país. A informação produzida pelas empresas dificilmente será de acesso livre às populações diretamente afetadas e, a avaliar pela quantidade de estudos e prospeções, é de esperar um súbito Boom da atividade extrativa.
Recentemente a ASMAA (Algarve Surf & Maritime Activities Association) publicou um mapa que compila as concessões concedidas em Portugal referentes à extração de petróleo. Como é visível no documento (acessível em asmaa-algarve.org) a situação é de extrema gravidade, já que entre a localidade da Figueira da Foz e Vila Real de Sto. António a zona Costeira, tanto em terra como no mar, não existem praticamente zonas que não estejam concessionadas às diversas empresas que tencionam iniciar a exploração
Em 2012 os grupos ecologistas e ambientalistas não falavam de fratura hidráulica em Portugal, só em 2014 a Quercus publica um texto sobre o gás de xisto, no ano seguinte o Estado português autoriza a prospeção de gás e petróleo, as corporações salientam a necessidade de extrair gás ou petróleo através de técnicas não convencionais para que o investimento seja viável e que as reservas possam ser convenientemente exploradas.
No Algarve, foi criada a primeira plataforma contra a exploração de petróleo, a PALP (2) formada por diversos coletivos, grupos etc .
O governo fala em benefícios económicos para a nação, mas os valores nos contratos das concessões no Algarve que Portugal vai receber variam de 0 a 10 cêntimos por barril de petróleo produzido de 3 em 3 meses da Repsol e da Partex. Segundo os contractos entre o governo e as corporações. Pela Concessão Lagostim o estado vai receber de 0,10 cent por Euro, menos que na Concessão Lagosta que é de 0,15 cent. As corporações anualmente pagarão por km2 ao estado 15,00 euros nos primeiros 3 anos, o valor vai aumentando atingindo durante a fase de produção 240,00 euros km2. A área total das duas concessões sé cerca de 3200 km2 que são cerca de 770,000 euros para os “Cofres do Estado” que comparado com os 1240 milhões de euros de lucro da Repsol em 2015 ou os 1750 milhões da Partex em 2012/2013 são uma moeda na “cuspideira” (3).
A aposta nos combustíveis fósseis traz consigo o aumento da atividade extrativa. Os impactos ambientais e sociais desta atividade são astronómicos e estão muito para lá das galopantes alterações climáticas. O problema é mais profundo e leva-nos à base do atual modelo económico que necessita de perfurações em alto mar e técnicas de extração não-convencionais d forma a manter os atuais níveis de produção e exploração. Inevitavelmente, em contexto de crise económica, social, ambiental e energética o petróleo e o gás são difíceis de colocar em causa já que nos são apresentados como uma riqueza material de um povo que na prática é explorado por empresas privadas ou o Estado. O “crescimento económico” que preenche o discurso de empresários e governantes significa unicamente o crescimento dos lucros das empresas.
- Jornal de Setembro de 2015, pág. 40
- Plataforma Algarve Livre de Petróleo
- Pote ou bacia em sallons e pub americanos e Australianos no sec XIX para se cuspir o tabaco de mascar. Quando um pedinte, alcoólico, sem abrigo ou um índio entravam a pedir esmola eram humilhados quando se viam obrigados a ir apanhar as moedas que eram atiradas para as cuspideiras pelos outros clientes que se deleitavam com a visão.
We dont want the Fraking leave Aljezur and the rest of the Algarve alone.
Alias desde 2009 que eu pessoalmente comecei a investigar a situacao petrolifica em Portugal, e ainda antes da ASMAA ser registada em 2012 ja estava-mos a muito tempo a alertar para as prospecoes de gas no offshore e onshore do Algarve. Inclusivo a falar do fraking …