shop-cart

Now Reading: Habitantes da Coutada contra Parque de Ciência e Inovação

Habitantes da Coutada contra Parque de Ciência e Inovação

Habitantes da Coutada contra Parque de Ciência e Inovação


Print Friendly, PDF & Email

coutada_ilhavoEm 2013 o MAPA fazia eco da luta dos moradores da Coutada, no concelho de Ílhavo (Aveiro) contra a instalação nas suas terras do Parque de Ciência e Inovação (PCI, SA). O projecto promovido pela Universidade de Aveiro (UA), as Autarquias de Ílhavo e Aveiro e várias empresas, visando a instalação de empresas de base tecnológica revelou-se uma verdadeira operação de especulação imobiliária na apetecida localização da zona, em plena Ria de Aveiro, área de reconhecido e destacado valor agrícola e ecológico. Uma paisagem natural ameaçada; uma paisagem rural condenadas pela demagogia do “desenvolvimento”, forçando várias famílias a prescindir em seu nome, do seu lugar, das suas casas e dos seus meios de sustento.

Diversos moradores e agricultores da Coutada, em Ílhavo, associados desde 2012 no Coletivo de Intervenção na Defesa dos Interesses dos Habitantes da Coutada, mantem a luta. Mas o desenrolar dos eventos, apenas tem vindo a demonstrar como é frustrante e inócuo querer fazer valer os direitos da população e a evidência das ilegalidades, perante as instituições – da Justiça às diversas entidades administrativa – que de omissão, atrás de omissão, vão dando carta branca a um “desenvolvimento” que a Coutada não quer.

Várias tem sido as movimentações junto dos tribunais, Ministério Público e Comissão Europeia desde 2013, sobretudo pela QUERCUS, mas na verdade nenhuma destas solicitações obteve uma resposta cabal até à data, centradas essencialmente em aspectosmais burocráticas do que na ponderação das ameaças e interesses sociais e ambientais em questão. Tão pouco parece ter tido qualquer efeito o reconhecimento em Setembro de 2014 pelo Ministério Público de diversas ilegalidades no processo (violação do regime da REN, ausência de estudos de localização alternativa, etc.) e da “perplexidade pela implementação de equipamentos como campos de golfe e de futebol, que não se enquadram ou dificilmente se enquadram num projeto de construção de um parque de ciência e tecnologia”.

coutada2Apesar de em dezembro de 2013 ter sido proferida uma sentença que determinou que os terrenos não poderiam ser destruídos para dar lugar à construção do PCI, de imediato a PCI, SA,  pôs mãos à obra com o franco apoio das entidades licenciadoras municipais. Os habitantes da Coutada que se recusaram a celebrar a venda dos seus terrenos receberam visitas intimidatórias de funcionários da Câmara Municipal de Ílhavo e parte das obras teve início, apesar de invadirem a zona de proteção dos terrenos dos requerentes da Providência Cautelar. Prosseguem várias exposições e cartas abertas de denuncia da situação, reagindo o reitor da UA contra o tom “manifestamente inapropriado” do Colectivo da Coutada e ameaçando com “interposição dos competentes procedimentos legais”. Em Abril de 2014 ao tentar parar as máquinas, o dirigente do núcleo de Aveiro da QUERCUS é detido pela GNR.

Em julho de 2014, já outra sentença relativa ao embargo extrajudicial da via de acesso ao PCI, decide pelo indeferimento do embargo com base na ponderação de interesses que releva “a criação de postos de trabalho”. E neste ping pong judicial, de novo em agosto de 2014 o Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro aceita liminarmente a providência cautelar contra o PCI, pelo que todas as atividades relacionadas com o projeto se encontrariam suspensas até julgamento e posterior sentença. Isso não impede uma vez mais que a Câmara Municipal de Ílhavo emita em Outubro o alvará de licenciamento do PCI, e o arranque das obras em novembro. Novas queixas, e de novo em dezembro de 2014, o Tribunal confirma que devem ser suspensas as obras. E em janeiro de 2015, após uma paragem de 15 dias, as obras reiniciam-se…

coutada_terraNesta extensa cronologia de protestos, talvez o que mais surpreenda seja mesma como permanecem os mesmos ainda na esfera formal, seja com providência cautelar várias, passando com promessas eleitorais de ocasião, seja na crença da resolução por via directa das instituições. O processo terá posteriores desenvolvimentos ao longo deste ano, mas mantem-se a pergunta veiculada no artigo do MAPA em 2013, pelas gentes da Coutada: “Qual o peso do progresso quando comparado ao património pessoal e colectivo de um lugar e de um modo de vida? De que forma se discutem, hoje em dia, as alterações profundas de uma zona sem valorizarmos as experiências lá vividas? (…) A economia serve as pessoas ou as pessoas servem a economia?”.

 

Filipe Nunes

 

 

A story about

, , ,

,

With

0

Views


Written by

Filipe Nunes

Show Conversation (0)

Bookmark this article

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

0 People Replies to “Habitantes da Coutada contra Parque de Ciência e Inovação”


More from Notícias à Escala Category