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Escravatura nos campos do sul

Escravatura nos campos do sul


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O novo Alentejo irrigado pelo Alqueva parece cada vez mais um regresso ao velho Alentejo: o latifundiário, senhor dos olivais intensivos, e o trabalhador rural, imigrante precário e nas malhas da escravatura moderna.

 

escravatur_sul_destaqueNas campanhas do trigo do século passado desciam das Beiras ao Alentejo os trabalhadores sazonais: os ratinhos. Uma “população aventureira e miserável, que invade a planície, em contraste com os seus naturais em geral de temperamento sedentário, à míngua de recursos nas suas terras, e que se sujeitam às mais baixas missões nas lavouras”. Assim era a memória desta gente de “descanso fugidio, porque a ceifa de ratinhos não é trabalho para entreter. Desde que chegam até ao dia da abalada, sentem cair sobre eles o peso despótico do mundo que os rodeia.” 1

Neste século, na apanha da azeitona da planície interior ou nas estufas do litoral alentejano, esse peso despótico recai sobre novos ratinhos vindo do leste cigano da Europa, romenos e búlgaros, do norte de África ou das longínquas paragens asiáticas do Vietname ao Nepal. É nestes homens e mulheres que hoje ecoa uma funesta memória dos outrora campos do sul em frequentes episódios de exploração desumana do trabalhador rural. E de escravatura.

Dir-se-ia hoje que o ganhão de ontem, aquele que trabalhava à jorna, não fala português; que o trabalhador rural alentejano, o sujeito camponês, é hoje o imigrante precário e vítima. Como irá soar no cante alentejano dos nossos dias, nessa polifonia de memória colectiva, as modas da velha e sempre renovada clivagem social entre os grandes terratenentes e a população trabalhadora?

 

Olival da Nação

A exploração dos imigrantes nos campos alentejanos reporta tanto à memória dos ratinhos assim como ao desígnio traçado desde há séculos para o Alentejo. Desígnio que é o pano de fundo desta realidade e que importa assinalar: do celeiro da nação do século XX à promessa cumprida dos campos irrigados pelo Alqueva. Nele, o trabalhador rural não é mais do que uma peça de engrenagem de verdadeiras fábricas em que o campo se tornou. A agro-indústria surge como meta de progresso partilhada pelo latifundiário ao autarca comunista, que em nome de “crescimento” e “produtividade” falam em uníssono de “investimento” e “perspectivas de futuro” para a região. As razões do desígnio são generalizadas: no resto do país e cidades os restantes 93% da população portuguesa carece de alimento 2, perante o incontornável paradoxo de neste mundo industrial ser ínfima a percentagem de população activa na agricultura. E é nestes novos tempos do campo alentejano: modernos, regados e industrializados, que outro paradoxo persiste. A modernidade, o investimento e a produtividade, não prescindem do velho lastro da exploração camponesa e da escravatura do trabalhador rural. Aspectos imutáveis que se colam à vastidão do latifúndio, como sempre na mão de uns poucos, velhas famílias que ora retomam as terras, ora as vão vendendo a congéneres agro-industriais vindos do outro lado da fronteira.

Na apanha da azeitona, como formigas num reticulado industrial de olivais que nunca chegam a ser árvores, surgem bandos de trabalhadores largados por intermediários (portugueses, romenos, espanhóis ou israelitas), que negoceiam, a coberto de efémeras empresas de trabalho temporário, o trabalho imigrante com os senhores das herdades. Um enquadramento legal que cobre as actividades sazonais e que é assumido com naturalidade na engrenagem agrícola. De empresa a sub-empresas, esfumam-se os ganhos até chegarem aos trabalhadores, lava a agro-indústria as mãos de obrigações sociais e laborais, e é dada cobertura à exploração e escravidão num ciclo de prestadores de serviços com cada vez menos escrúpulos.

Esta situação procura, no entanto, ser absolvida em nome da tábua de salvação nacional apresentada no sector agrícola, no novo Alentejo dos blocos de rega do Alqueva. Perspectivas refutadas há cerca de um ano atrás pelo comunista João Diniz, da Confederação Nacional de Agricultores, que exemplifica: “É verdade que as exportações de Hortícolas atingiram mais de mil milhões de Euros em 2012, valor impensável há dez anos atrás. Mas “quem paga a factura” a trabalhar nas grandes empresas de produção/ exportação? Muitas vezes, é mão-de-obra “importada” e sobre-explorada… E qual é o modo produção – nessas e em outras explorações/ produções – que potencia esses valores em “negócios”? É o modo de produção (super)intensivo que acaba por delapidar o ambiente, os solos e águas, os ecossistemas, e não assegura a qualidade alimentar dos Produtos…”. Questões extensivas às explorações super-intensivas dos olivais que “estão a arruinar a Produção Nacional familiar e mais tradicional em Olival/ Azeite nas regiões sem alternativa a estas culturas.” 3

 

Escravos

Nesse leque de críticas, foi porém a escravatura nos campos do sul que se tornou numa espinha encravada no discurso agrícola de salvação nacional nestes últimos 4 anos. Pedro Pimenta Braz, inspector-geral da Autoridade das Condições do Trabalho (ACT) foi peremptório aos jornalistas 4: «“a escravatura moderna existe em Portugal”, sobretudo na agricultura, e a maior parte das vezes “estamos a falar de escravidão por dívida”, em que “o trabalhador fica preso à entidade empregadora”». O sobressalto foi tal que só em 2013 a ACT terá participado ao Ministério Público 60 casos de escravatura moderna, ciente porem de ser “um crime difícil de provar” pelo medo de dar a cara. Nas suas investidas policiais nas herdades acumulam-se, porém, evidências da exploração – salários abaixo do ordenado mínimo, atrasos e não pagamentos; condições desumanas de higiene e alojamento, etc. – à escravidão: retenção dos documentos, coacção e trabalho forçado para pagar eternas despesas de transporte e estadia, etc.

Mas as consequências imediatas apenas surgem para os clandestinos. As empresas engajadoras desaparecem até surgirem com outros nomes. Subterfúgio que acompanha uma legislação laboral que dita a precaridade como regra. Como referia um inspector da ACT ao Diário do Alentejo, as “novas modalidades de organização que vão surgindo nas herdades, porque vão evoluindo, são cada vez mais sofisticadas, no sentido de se tornearem as obrigações legais e no sentido de se dificultarem as ações das entidades fiscalizadoras” 5. Opinião diferente tem, no entanto, a ministra da Agricultura Assunção Cristas, que declarava em Novembro do ano passado na sede da EDIA que “assistimos, de facto, a uma fiscalização que está a dar o seu resultado (…) que sirva como exemplo daquilo que não se pode fazer” acentuando que “o que queremos para a agricultura é a criação de bom emprego, com boa remuneração e com um sempre acrescento de valor para todas as pessoas envolvidas” 6. Este tornear da questão é o mesmo que Pedro Pimenta Braz apontou quando questionado acerca da resposta que obtém por parte dos proprietários agro-industriais: “Quando são portugueses, geralmente, 99,9% das vezes o discurso é de negação do problema. Certamente, as opiniões não seriam assim se toda a cadeia fosse penalizada”. Ou seja, uma cadeia em que o único a ser penalizado é o trabalhador e em que o “acrescento de valor” apenas chega para uns poucos. Nas próprias palavras do inspector-geral da ACT: “Isto é, quem lucra com o negócio, quem esmaga o custo do trabalho não é sancionado. Quem lucra com a situação? As grandes agro-indústrias, que têm o preço mais barato; o dono agrícola da herdade ou da indústria, que consegue ter mais-valias porque o custo do trabalho é mais reduzido; o primeiro subempreiteiro porque com o que paga a quem contrata ganha algum dinheiro; nós, consumidores, que compramos a preços mais módicos e ficamos todos satisfeitos. E o problema só existe para o trabalhador. Enquanto não alterarmos isto em todo o espaço da União Europeia, andamos a lutar contra moinhos de vento.” 7

 

As boas consciências nacionais

Sevinate Pinto, o engenheiro agrónomo ex-Ministro da Agricultura de Durão Barroso, em crónica intitulada “Os romenos, a “desumanidade” e o desemprego no Alentejo” 8 apressou-se a isentar de responsabilidades “os portugueses de boa consciência, designadamente os olivicultores alentejanos, que muito pouca responsabilidade têm no assunto”. Remetendo para a polícia a exploração dos romenos, o certo é que o recurso cego a estes “prestadores de serviços” dificilmente isenta os olivicultores de “boa consciência”.

A preocupação do ex-ministro é porém outra: o ter de admitir estrangeiros quando há desemprego no Alentejo, mas onde a procura do trabalho agrícola não é coisa que pegue. O seu apelo à empregabilidade dos portugueses, pese oscilar sub-repticiamente no lamento industrial de que “as máquinas, que já são muitas e cada vez mais, não resolvem tudo”, depara-se, nas suas palavras, com um obstáculo: “alguns portugueses, mesmo desempregados, não gostam da precariedade muitas vezes associada aos trabalhos agrícolas e revelem dificuldades de adaptação à natureza desses trabalhos”. A ciência politica ao nível de qualquer conversa de café: quanto vale trabalhar para receber uma miséria? Talvez os imigrantes portugueses, que venham agora repatriados da Suíça, onde impera por recente força de lei similar preocupação com o trabalho dos nacionais, possam elucidar o ex-ministro. E poderá ser útil à sua “boa consciência” fazer a mesma pergunta para o romeno cujos ganhos lusos são miragem suficiente para cair em escravatura.

A verdade é que lidamos com consciências, regra geral, autistas. O gravíssimo problema humano da exploração de imigrantes fruto das exigências senhoriais do olival intensivo, passa, nesta formulação do problema, para um segundo e terceiro plano face à questão da nacionalidade. Nesse caldo, sabemo-lo, é instigada uma perigosa deriva racista e de extrema-direita que acaba culpabilizando os próprios imigrantes da continuada extorsão salarial, das condições de habitação e alimentação deploráveis. As “boas consciências” dos senhores do olival estão à sombra, como se nada fosse com eles.

E porque são baratos, “imbatíveis na capacidade de trabalho”, tornaram-se, como referia ao jornal Público em 2012 o presidente comunista da junta de freguesia de Baleizão, terra (?!) símbolo das lutas camponesas: “um mal necessário, senão a azeitona não era apanhada” 9. Por isso as previsões agrícolas no final de 2013 apontavam para um aumento considerável do rendimento do azeite (+ 40%) e da azeitona de mesa (+ 25%) face ao ano anterior. Facto para o qual contribuíram perto de 34 mil hectares, mais de metade olival (53%), regados com 47 milhões de metros cúbicos de água do Alqueva. Mas não só: num distrito de Beja com 17 mil desempregados, a Associação de Solidariedade Imigrante referia em finais de 2013 que por essa altura estariam na apanha de azeitona na região “entre 10 a 15 mil trabalhadores imigrantes” 10. A estes números se deve a soma do aumento dos “rendimentos” e a subtracção dos direitos dos trabalhadores rurais.

Henrique Coroa, um agricultor de Beja, declarava em Dezembro passado que os imigrantes “são muito mais rápidos (…) são a nossa sorte, senão a produção de azeite no Alentejo parava” 11. Diferente “sorte” relatou ao Público um dos romenos “mais rápidos” que conseguiu fugir das malhas da escravatura nos olivais de Serpa: «O dia-a-dia era 12 horas de trabalho a apanhar azeitona, com curto intervalo para almoço, pressão para não pararem, para não fumarem, para trabalharem mais e mais rápido. “Só bebíamos água uma vez por dia.” (…) “Somos maltratados, estamos cheios de dívidas, não temos documentos, a comida não chega, trabalhamos muito, as condições são más.”» 12

 

A que terra regressamos?

Não apenas mais vozes, mas mais acção, deve necessariamente haver para contrariar este “vale tudo” nos campos do sul. Campos onde as conquistas laborais desaparecem mais do que nunca, onde o desempregado é jogado à sorte de um qualquer trabalho precário, que a mal se terá de adaptar, e onde o imigrante é reduzido à mais desumana exploração e à escravatura. Nessa escalada, apenas a solidariedade, a denúncia e a luta pelo fim de uma realidade apresentada como “perspectiva de futuro” da região, irá permitir o inverter da situação daqueles que estão hoje nas malhas da exploração e travar o regresso social a um tempo de “ratinhos”, quiçá numa perigosa deriva racista.

O apelo a uma nova organização do trabalho no campo é por isso pertinente. Mas esta não pode ser cingida a uma simples questão camponesa ou sindical, não descurando que uma gestão autónoma e colectiva no acesso à contratação de trabalhos sazonais para evitar discriminações por origem ou género. O que o trabalho no campo tem de assumir é a oposição à inevitabilidade da agro-indústria como única perspectiva para uma região como o Alentejo, precisamente por passar por esta a raiz do problema. Nessa demanda industrial que anunciou o milagre da tecnicização de todos os aspectos da vida, acordamos lentamente em busca de um regresso à terra. Nesse regresso aos campos não podemos por isso tomar como incontornável essa eterna relação de forças e exploração que está há muito em cena no meio rural. E que escraviza as nossas vidas. 13

 

Notes:

  1. José Alves Capela e Silva “Ganharias”, Imprensa Baroeth, Lisboa 1939
  2. O Alentejo é a região portuguesa de menor índice de densidade populacional (23,7h/km2): 749 mil habitantes (7% do total em 2010), com projecção para 2025 (Eurostat) de 775 mil habitantes.
  3. http://tinyurl.com/qarelhp
  4. “Nunca me passou pela cabeça que poderia ser vendido”: Reportagem de Joana Gorjão Henriques na Revista 2 do Jornal Público em 29/12/2013 (http://tinyurl.com/p737cf7)
  5. Diário do Alentejo, 13.12.2013 (http://tinyurl.com/q76btef)
  6. Correio da Manhã, 20.11.2013 (http://tinyurl.com/osg33ld)
  7. http://tinyurl.com/p737cf7
  8. http://tinyurl.com/qbjjde6
  9. Público, 24.11.2012 (http://tinyurl.com/orp942h)
  10. Público, 02.12.2013 (http://tinyurl.com/oqcq8vd)
  11. Idem
  12. http://tinyurl.com/p737cf7
  13. O presente artigo desenvolve crónicas de opinião do autor publicadas no Diário do Alentejo

Written by

Filipe Nunes

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