Texto: Júlio Henriques
Ilustrações: Tiago Baptista

«A terra nutriente é hoje o elemento mais desprezado e ignorado pela grande maioria da comunidade científica, dos intelectuais, dos políticos, dos artistas, dos religiosos e do povo em geral. No entanto, a terra nutriente é o princípio essencial sem o qual nada mais pode existir.» ‒ Pierre Rabhi

Na sua análise da evolução da agricultura portuguesa entre as décadas de 1950 e 1990, publicada em 1996 [1], o Prof. Fernando Oliveira Baptista descreve extensamente os processos que alteraram de forma fundamental os trabalhos e a produção agrícolas, a ocupação do território e a relação do homem rural com a terra do ponto de vista produtivo e social. Essas alterações consistiram na penetração mais acentuada do capitalismo nos campos, em particular através do seu cavalo de Tróia que são as tecnologias industriais, que não incluem apenas máquinas, mas também as chamadas «sementes melhoradas», os produtos químicos de síntese e sistemas laborais decorrentes da lógica fabril.

Retrospectivamente, é interessante notar que ele o faz a partir do paradigma do produtivismo como orientação normal, e normalizadora, registando-o como um fenómeno inevitável e de índole virtuosa, embora problematize seriamente diversos aspectos dessa evolução geral.

Segundo a sua análise, o êxodo das populações rurais desde os anos 60, acelerando «a transformação tecnológica da agricultura», generalizou o uso do tractor, do motocultivador, da ceifeira-debulhadora e até do avião, aplicado na monda e na adubação do arroz e do trigo nas zonas onde estes cultivos eram mais concentrados. Nessa enumeração de processos transformadores, em que refere a substituição dos aparelhos tradicionais de elevação de água pelo motor de rega, o incremento da utilização de adubos químicos, fungicidas e insecticidas de síntese, a incentivação do recurso às «sementes melhoradas» e aos alimentos concentrados para animais, este grande estudioso das questões agrárias sublinha a diminuição das horas de trabalho necessárias à produção agrícola.

Ao mesmo tempo, a substituição de gado de trabalho pela motorização, levando a uma quebra na produção de estrume e à diminuição generalizada de fertilizantes orgânicos, ao contribuir para o incremento dos adubos químicos (introduzidos em Portugal nas duas últimas décadas do século XIX e cujo consumo aumentara quase quatro vezes entre 1950 e 1990), terá permitido «uma maior liberdade na relação do agricultor com a natureza». Ou seja, «a melhoria e manutenção da fertilidade da terra deixaram de depender apenas dos equilíbrios fabricados na sua exploração e passaram a poder ser doseadas e corrigidas com maior autonomia relativamente ao espaço onde se desenrola a actividade agrícola. Esse maior domínio do agricultor sobre o meio decorreu também da vulgarização dos fungicidas e pesticidas no combate às pragas e doenças que afectam plantas e animais».

Além disso, o acréscimo na utilização das tais sementes melhoradas e sobretudo o grande aumento do recurso a alimentos concentrados para animais tiveram como consequência a constituição de um sector de unidades de pecuária sem terra (pocilgas e aviários) e um aumento substancial das importações agrícolas.

Uma adesão imperiosa

A adesão a estas transformações ter-se-á imposto aos agricultores como uma necessidade inelutável, para poderem continuar a exercer a sua actividade no contexto sociopolítico em que ela passou a decorrer a partir da década de 1960, cujo efeito colateral mais notório foi a emigração em massa. Aos agricultores que não conseguiram proceder a essa imperiosa reconversão técnica restaram apenas três soluções: abandonarem a agricultura; alterarem profundamente a produção, em geral fazendo culturas extensivas para minimizar os investimentos; ou resistirem sacrificando a remuneração do trabalho familiar, solução esta que só terá sido possível aos que estavam mais protegidos das dinâmicas dos mercados.

Este último aspecto é de salientar, sendo reconhecido que as explorações de pequena dimensão resistem melhor às crises e mudanças, tendo em conta que a remuneração do trabalho dos membros do agregado familiar é frequentemente muito menor do que se fosse contabilizada aos preços do mercado laboral, e que o seu sustento, em grande parte, é obtido directamente da terra agricultada.

Nesse balanço de 40 anos relativo às pessoas que trabalham na agricultura em Portugal, o Prof. Fernando Oliveira Baptista distinguiu algumas tendências muito claras. O número dessas pessoas, em finais dos anos 90, era metade do que fora nos anos 50. Aumentara o número de mulheres na agricultura, por força da guerra colonial e da emigração, e aumentara o envelhecimento geral desta população. Os trabalhadores familiares tinham passado a ser a maior parte da população agrícola e cultivavam mais de metade da superfície agrícola útil. E a maior parte das famílias ligadas a explorações agrícolas vivia também de rendimentos exteriores às unidades de produção.

Entretanto, tinha-se acentuado o recurso das explorações agrícolas a equipamentos exteriores e a empresas de serviços (tais como de contabilidade ou de projectos), e tinham declinado a entreajuda e os trabalhos sazonais migratórios, mantendo-se todavia os das vindimas, da apanha da azeitona ou do figo.

Naquilo a que se chama reconversão tecnológica integra-se a adopção das chamadas «sementes melhoradas». Vale a pena lembrar o caso do milho, hoje tão ameaçado pelos cultivos de transgénicos. Nos anos 60 e 70, num primeiro passo para substituições futuras como a dos OGM, a política estatal aconselhou e apoiou a substituição dos milhos regionais por milhos híbridos, em particular no Minho. Mas deparou com grandes resistências. Os híbridos eram mais exigentes na fertilidade dos solos e nos cuidados culturais, em especial no tocante à rega e à intensidade das adubações. O dispêndio em dinheiro com adubos e sementes era cinco vezes superior e o subsídio estatal cobria, no máximo, um terço desse aumento da despesa. Foi com certeza graças a essa resistência que em Portugal ainda continuam a ser cultivados milhos locais, a cuja identificação e preservação a associação Colher Para Semear tem dedicado os esforços possíveis.

Cartilha da adesão

A visão positiva da passagem da agricultura para formas mais integradas na economia canónica, ou seja, no capitalismo puro e duro, sem contemplações nem «estados de alma», passou desde então a ser uma cartilha, ministrada por um grande número de catequistas presentes em diversas instâncias e quase sempre pagos para isso. O lema principal desta catequese reside naquilo a que chamam realismo, assente nas «regras do mercado», na «produtividade», na «exportação», nas «economias de escala». Este discurso omnipresente, beatamente acolhido e aplaudido em quase toda a parte, é um elemento substancial da ideologia dominante ‒ ou não fosse ele o refrão geral do capitalismo como religião, cujo grande eixo central assenta nisto: acumular capital para acumular ainda mais capital.

É também por isso que os grandes problemas decorrentes da situação da agricultura contemporânea precisam de ter respostas políticas. Não no sentido estreito e amiúde estéril de políticas partidárias, mas no sentido mais fundo, de filosofia política, relativo ao necessário enfrentamento das questões públicas e colectivas que as práticas agrícolas implicam. Com efeito, a agricultura não se resume ao nome oficial de «sector primário» que lhe foi atribuído pelos gurus da economia, tendendo a designá-la como algo de inferior, que rebaixa quem a pratica ao estatuto de atrasado – excepto, claro está, quando se trata de empresários donos e senhores de mão-de-obra ou, melhor ainda, de latifundiários como os que continuam a mandar em Portugal. A agricultura, considerada como civilização agrária que mantém os humanos próximos da sua fonte de vida, é antes de mais uma cultura, de cuja perda não se pode esperar nada de bom. Paralelamente à crítica da mercantilização da saúde humana, é importante encarar-se a agricultura como parte essencial da saúde da terra. Tal como a saúde do corpo humano não deveria ser objecto de mercantilização, a saúde do corpo da Terra (dos solos), intimamente associada à agricultura, deve ser vista a partir da lógica íntima desta actividade, que é múltipla, de dimensão ecológica, e não redutível, como no capitalismo, à mera produção de mercadorias.

Visão contaminada

A visão que em geral hoje se tem da agricultura está excessivamente contaminada pela centralidade que o imaginário do mundo urbano tem vindo a impor em todos os aspectos da existência. Isto provém da dimensão quantitativa do mundo urbano, resultante do facto de em 2008, pela primeira vez na história da humanidade, ter passado a haver mais habitantes nas cidades do que no campo. Mas resulta também, e talvez sobretudo, da dimensão qualitativa que a visão urbana ou citadina passou a ter, na sequência do deperecimento do mundo rural camponês nos países ocidentais. A cidade, lugar de concentração, antes de mais militar e policial, teve sempre um papel imperial, foi sempre o centro do poder. Mas entretanto, com o desenvolvimento das tecnologias formatadoras de comportamentos conformistas e «anémicos», a cidade adquiriu uma supremacia que pretende ser inquestionável, encarando a ruralidade como o lado obsoleto da evolução humana – ou, na melhor das hipóteses, como paisagem ou reserva para exploração turística. De resto, foi o olhar urbano, auto-referencial, que escreveu a História, que determinou o que é relevante e memorável, que definiu o que significa cultura. Segundo essa perspectiva, o campo é um ambiente residual, uma realidade muda, vestígio de um tempo ultrapassado.

E isto apesar de a «digestão» urbana depender inteiramente do que acontece no campo. Tanto dos alimentos como de outras coisas que ali se produzem. Para as actuais jovens gerações, cujo referencial básico passou a ser essa entidade endeusada a que é dado o nome de Novas Tecnologias (e o seu respectivo mundo exterior ao solo [2]), é muito menos evidente a dimensão rural que a própria cidade sempre teve até tempos recentes. Como lembra um autor espanhol, Marc Badal, num livro admirável [3], a que aqui recorro por diversas vezes, essa dimensão rural presente na cidade está hoje contida no pensamento e na recordação dos que saíram das suas aldeias sem as terem abandonado por completo, na vontade que têm de lá voltar sempre que podem, dos homens e mulheres que se sentem exilados na cidade. Porque os camponeses do nosso tempo foram-se das suas terras em silêncio, expulsos por algo que era implacável mas que, por assim dizer, não tinha rosto; por um inimigo que não parecia facilmente identificável e que quase sempre era associado ao destino ou à fatalidade. Segundo Pierre Clastres, o etnocídio é aquilo que destrói um povo no espírito, do mesmo modo que o genocídio o aniquila no corpo. Foi isso que em parte aconteceu com aqueles a quem chamamos camponeses, embora entre si eles se designassem com o nome de lavradores. E agora, ao mesmo tempo que a cidade contemporânea oculta as últimas características da sua ruralidade, vêem-se no campo, com nitidez cada vez maior, os sinais de identidade que a sua nova condição urbana vai importando, em grande parte também através das omnipresentes e quase sacras «novas tecnologias».

Neste contexto, há um aspecto, muitíssimo marcante na sociedade portuguesa, que convém ser tido em consideração: aquilo a que podemos chamar «complexo da doutorice». Este «complexo», desde os anos 80, quando na ressaca da derrota do movimento revolucionário do 25 de Abril a velha sociedade voltou ao de cima com as suas caquéticas mas renovadas hierarquias de dótores, alastrou a uma grande parte da juventude, que desdenha o campo, mesmo ou sobretudo quando nele vive, podendo até dar-se ao luxo de sentir-se superior aos seus ascendentes se estes forem «gente do campo». Isto explica o facto de haver, comparativamente, menos jovens portugueses do que estrangeiros que optam por tornar-se agricultores ou artesãos, exprimindo nisso o grande medo (o terror) de estarem «a andar para trás» ‒ porque as ordens ladradas pela ideologia que domina são sempre no sentido da adesão ao que houver de «mais moderno».

Necessidade de uma visão política

A necessidade de visão política, a que antes aludi, deve-se também ao facto de a agricultura ser sobretudo abordada como técnica ou conjunto de técnicas, e de que se a discute amiúde a partir do que se concebe como um mero pragmatismo básico (produzir alimentos), pondo de parte o que ultrapassar essa bitola. Mas, citando Pierre Rabhi, «para compreendermos o grande impasse em que nos encontramos, não podemos limitar-nos a constatar a problemática agrícola. Se a agricultura moderna é tão destruidora e tão ignorante das leis da vida, é porque se inscreve num movimento geral da sociedade que parece igualmente crucial compreender e repensar».

Em 2005, na revista Coice de Mula, um co-fundador da Colher Para Semear, Ricardo Paredes, chamou a atenção para uma questão importante: a agricultura biológica não é uma panaceia. «A noção de subdesenvolvimento agrícola a que a agro-indústria, de produção mercantilista, reduz a agricultura de bons velhos hábitos, tem suscitado a propagação (e aceitação) da ideia de que a agricultura tradicional, arcaica, é coisa obsoleta, para depois se poderem inventar (e autenticar) novos processos produtivos. É frequente assistirmos, através de directrizes da União Europeia, à valorização das áreas cultivadas no chamado regime biológico, fomentando-se por incúria o desaparecimento do minifúndio pluricultural, arreigado nas comunidades apontadas como estando aquém do chamado desenvolvimento. Ganha assim ascendente uma nova forma de ideologia agrícola escudada em si mesma que funciona através de códigos de conduta transformados num selo de avalização para o consumidor, na crença cega de que isso legitimaria o “bom consumo”. Convém notar que a própria denominação de Agricultura Biológica é já uma marca de registo, com direito ao uso exclusivo de uma dada terminologia, tal como as expressões biológico, ecológico, amigo do ambiente, etc.»

Com efeito, a chamada agricultura biológica, embora constitua uma evolução positiva em relação à agricultura industrial, não significa necessariamente um avanço que possamos aplaudir de olhos fechados. Uma boa parte dela, a mais transaccionada e integrada no sistema da subsidiação, por vezes constituída por monoculturas assentes em latifúndios, já faz parte do capitalismo verde.

O que me parece necessário sublinhar é que a agricultura do nosso tempo não constitui uma questão secundária, uma coisa porventura simpática mas muito inferior aos planos de desenvolvimento que os governos cozinham em perfeito conluio com as empresas predadoras. A agricultura, precisamente por ser a mais essencial e vital de todas as actividades humanas, está no âmago dos grandes questionamentos que começaram a pôr em causa os fundamentos desta civilização e que hoje interrogam radicalmente o imaginário produtivista decorrente das revoluções industriais, de que resultaram organismos e entidades massificados, sobredimensionados, incontroláveis pelos cidadãos comuns, os quais (como argumentam todos os governos) só podem ser administrados com base numa teia de corpos especializados de técnicos e peritos, abarcando-se nestes, para começar, grandes forças policiais e militares dissuasoras de qualquer oposição séria aos ditames governativos.

Civilizados

Quando nos países chamados civilizados as despesas de saúde já estão em vias de ultrapassar as despesas com a alimentação, isto revela que as bases desta civilização são altamente criticáveis, não só em palavras mas sobretudo em actos. Que se impõe mudar, não de governo, mas de civilização. Mas é nisto, precisamente, que muitos de nós podemos sentir-nos paralisados, porque um tal cometimento, certamente necessário e cuja necessidade se mostra cada vez mais urgente, parece inalcançável, devido à sua aparente desmesura.

Dos agricultores espera-se que os seus produtos não sejam nocivos à saúde humana. Mas hoje sabemos que essa esperança se vem tornando cada vez mais aleatória, e que em muitos lugares do mundo as pessoas que partilham entre si uma refeição, em vez de proferirem o tradicional «bom apetite», são levadas a desejar aos seus comensais um novo voto: «boa sorte!»

As artificializações tecnicistas consubstanciais à propagação sem fim da sociedade industrial, alicerçada na intensificação do lucro por todos os meios e no correlativo desenvolvimento de máfias empresariais e políticas, têm levado muita gente a esquecer que a vida humana depende directamente da agricultura, no único planeta que podemos habitar. A produção de alimentos, tal como é levada a cabo de forma maioritária, tornou-se em si mesma um problema de graves dimensões, tendo a agro-indústria passado a constituir um desastre programado.

São muitos os factores que contribuem para isso. Lembremos alguns: concentração no sector agroalimentar de corporações financeiras transnacionais que impõem as suas directivas a governos nacionais e internacionais (caso da União Europeia); monoculturas intensivas e extensivas vocacionadas para a exportação, concebida como panaceia económica; açambarcamento de terras por empresas multinacionais ou estatais em diversas partes do mundo, levando à expulsão de camponeses dos seus próprios habitats e meios de vida; utilização de maquinaria cada vez maior e mais «sofisticada», dispendiosa e pesada; recurso exponencial a pesticidas, herbicidas e outros ecocidas; desenvolvimento imparável de organismos geneticamente modificados cujas incidências patológicas têm sido documentadas; dependência estratégica de combustíveis fósseis e das guerras que a sua posse fomenta; incessante esgotamento dos solos; incontrolável poluição das águas; desvitalização dos alimentos «normais»; doenças provocadas entre trabalhadores do agronegócio e consumidores dos seus produtos; transportes colossais decorrentes dos processos da comercialização mundializada; influência de tudo isto nas alterações climáticas.

Um tal conjunto de factores representa um dos aspectos da encruzilhada civilizacional em que a agricultura se encontra. Um outro aspecto são as alternativas que têm vindo a ser criadas a esta predatória produção de alimentos.

É aqui que entram as práticas agrícolas e de acesso aos alimentos opostas à massificação e à racionalidade do capitalismo, configuradas na agroecologia de dimensão humana, que procura relocalizar as actividades produzindo e consumindo localmente.

No mundo inteiro, desde há décadas, são muitos os grupos de pessoas e movimentos que lutam contra o estado de coisas imposto pelas grandes empresas transnacionais e pelos governos ao seu serviço, promovendo práticas que estão a edificar, através de uma outra agricultura, uma visão do mundo diferente, suscitando formas mais justas e saudáveis de acesso aos produtos alimentares. Este movimento geral, que não aparece nos noticiários nem é dado a conhecer pelos média dominantes, resulta de um longo processo de consciencialização que encara a terra, não como uma coisa de que os homens podem apoderar-se a seu bel-prazer, mas como uma entidade nutriente que devemos respeitar, proteger e venerar, considerando-a sagrada.

Nas práticas destes novos conhecimentos e capacidades estão a emergir novas relações: dos seres humanos com a terra e dos seres humanos entre si.

NOTAS

[1] Em «Declínio de um tempo longo», na obra colectiva O Voo do Arado, Museu Nacional de Etnologia – Instituto Português de Museus, Ministério da Cultura, Lisboa, 1996.

[2] Exterior, note-se, só em aparência. O fabrico de material electrónico não só depende da predação intensiva de substâncias existentes nos solos, como está na origem de guerras prolongadas, como no caso do apoderamento e exploração de coltan na República Democrática do Congo, onde, segundo a ONU, a disputa por esse «ouro azul» já terá causada a morte de milhões de pessoas.

[3] Marc Badal, Vidas a la intemperie, editorial Campo Adentro, Madrid, 2014.