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Autorização para caminhar?

Autorização para caminhar?


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É longa a história dos trilhos e caminhos de montanha que abundam em montes e  serras portuguesas.  Na serra do Gerês, as velhas sendas guardam memórias do contrabando, dos assalariados da minas de volfrâmio, da transumância, da árdua labuta dos carvoeiros e até mesmo das fugas de exilados anti-franquistas após a guerra civil Espanhola. Actualmente, muitos desses caminhos estão em completo abandono, outros ainda são mantidos pelas populações e são usados por pastores, caminhantes e montanhistas.

Em Abril passado, utentes do Parque Nacional da Peneda Gerês manifestaram-se contra a cobrança de uma taxa de 152€ a quem queira visitar áreas protegidas em parques naturais. A interpretação abusiva da portaria 138-A/2010 permitiu ao  Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) exigir o pagamento desta taxa para que os pedidos de autorização de actividades de visitação possam ser analisados. Com base nesta interpretação, um grupo que caminhava na Serra de Aire e Candeeiros foi notificado pelo facto de não ter qualquer autorização para caminhar. Esta perseguição aos visitantes de zonas protegidas dos parques naturais, que na sua maioria o fazem de forma informal e sem vínculo a empresas, transforma-os em fugitivos a salto.

Recentemente, e após várias acções de protesto, a Assembleia da República viu-se forçada a debater o assunto. Como conclusão foi aprovada uma proposta que no essencial visa manter as taxas a pagar sob o falso pretexto da protecção ambiental. Sobressai desta nova proposta a vontade em isentar do pagamento empresas e agentes de animação turística, considerados pelo ICNB parceiros privilegiados na conservação da natureza! Demagógica e visivelmente contraditória, esta proposta favorece empresas de turismo e penaliza cidadãos comuns e associações.

Depreende-se assim por uma lado que o ICNB parece querer fomentar as caminhadas em centros comerciais e outros lugares longe dos parques naturais. Por outro, se forem empresas a organizar passeios com grupos alargados de pessoas não estará em risco a conservação da natureza. Seguindo a lógica do ICNB apenas quem pode pagar as referidas taxas estará apto para respeitar e cuidar das zonas protegidas. Parafraseando António Machado, se não pagares: “caminhante, não há caminho”…

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Júlio Silvestre

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