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As prisões voltam a ser uma

As prisões voltam a ser uma “bomba relógio”


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No dia 24 de Setembro teve lugar uma greve de Fome levada a cabo por muitos reclusos das prisões portuguesas. Segundo a Direcção Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) em informações publicadas na imprensa apenas cerca de 239 reclusos terão aderido ao protesto o que constitui cerca de 2% da população prisional. Estas informações são, no entanto desmentidas, por relatos que dão conta de varias cadeias com uma adesão de metade dos reclusos e outras, como Coimbra, que de acordo com informações recolhidas pelo MAPA, esteve completamente paralisada com apenas alguns reclusos a não aderirem a greve.

Na origem deste protesto esteve um manifesto assinado em nome de Reclusos anónimos organizados onde se pode ler que vários reclusos se organizaram a nível nacional para lutar pela concessão de uma amnistia. No texto, posto a circular entre os presos, foram denunciadas as condições dentro das prisões bem como a forma como funcionam actualmente as prisões em Portugal: “A reclusão implica única e exclusivamente a perda de liberdade, no entanto as condições precárias da maioria das prisões portuguesas obrigam os reclusos a abdicarem da sua dignidade enquanto seres humanos e da própria vida”. Referem então a utilização do balde higiénico, a partilha de instalações sanitárias por dezenas de reclusos em camaratas, a colocação de reclusos com doenças infecto-contagiosas nos mesmos dormitórios que outros reclusos e as transferências forçadas da DGSP que age de forma repressiva e arbitrária contra os reclusos e as suas famílias obrigando estes últimos a deslocarem-se centenas de quilómetros para visitarem os seus familiares detidos. No comunicado, os presos referem ainda a sobrelotação prisional, a alimentação deficiente e as condições insalubres das celas apinhadas de presos em ambientes claustrofóbicos numa descrição que não deixa dúvidas para o tipo de condições a que estão sujeitos.

Tanto por altura da vinda do Papa Bento XVI a Portugal como da comemoração dos 100 anos da Republica se esperava uma amnistia, coisa que não aconteceu. A última amnistia dada aos presos teve lugar no século passado mas como referem os presos “as condições da vida prisional tem-se vindo a degradar em vez de se acompanhar o desenvolvimento humano e da sociedade com uma evolução no sistema prisional”

No mesmo sentido António Pedro Dores, da Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED) afirma:  “Estamos a voltar rapidamente a uma situação semelhante aquela vivida nas prisões portuguesas na segunda metade da década de 90 quando o número de mortes nas prisões portuguesas ultrapassou de muito longe todos os recordes europeus, incluindo os dos países de leste, tradicionalmente mais duros e mortíferos. Depois de um susto dos dirigentes políticos, confrontados com a evidencia dos números estatísticos divulgados internacionalmente – são menos sensíveis às realidades directamente observáveis nas prisões quotidianamente, onde os serviços inspectivos arrastam os pés e baixam os olhos – deu-se uma inversão da tendência de encarceramentos, no sentido de acabar com a sobrelotação. De pouca dura, essa tendência voltou ao passo de crescimento exponencial, coincidentemente com os discursos securitários do Procurador Geral da República e dos que publicamente reclamaram por mais prisões.”

Estamos outra vez na mesma, com a agravante de actualmente, com as chamadas penas alternativas, de facto mais correctamente seriam penas cumulativas, estarem cerca de 22.000 pessoas condenadas mas sem pena privativa de liberdade. À medida que a corrupção e os privilégios se tornam evidentes para todos os portugueses, bem como o efeitos devastadores da sua persistência, e a implicação do sistema de justiça, por acção e omissão, não pode ser ignorada, mais se verifica o assanhar das condenações, tornando-se tal desvario, outra vez, um problema político de primeira página, quando a política repressiva realizada pelas penitenciárias reclama segredo e recato mediático.

A sobrelotação, a contenção orçamental, a proibição de entrada de comida entregue por familiares, a negligência no tratamento da saúde e da simples higiene, a organização de maus tratos sistemáticos alegando “alta segurança” ou “maus comportamentos”, as condições intoleráveis de vida dos presos a assistirem diariamente a injustiças e a situações limite, bem pode dizer-se que se trata de uma situação explosiva, como sempre se arrisca a ser a vida na prisão. Acresce agora a tensão social generalizada e a esperança de mudança, cada vez mais uma necessidade.

Numa altura em que se adensa a austeridade e todo o tipo de cortes e contenções parece ser mais difícil que as lutas dos presos sejam ouvidas e consideradas. Da mesma forma a função principal da prisão (a punição e reclusão de indivíduos) parece ter toda uma outra importância para o Estado numa conjuntura de pobreza quase generalizada e crise a todos os níveis. “As prisões servem para encobrir políticas discriminatórias contra os pobres (para dizer de modo simples e rápido) e isso agrada aos políticos. O trabalho sujo deixam-no aos serviços, sendo que esta dicotomia entre o interesse que beneficia os de cima e suja os debaixo se vai repercutindo até ao nível em que o guarda se encontra face a face com o preso. e por isso a responsabilidade oficial da violência prisional é do preso, do mesmo modo que as mulheres ou crianças abusadas e batidas são (aos olhos mais tradicionais e aos olhos de muita gente responsável) as responsáveis pela vitimização de que são alvo. Nas prisões estão fechados interesses profundos das classes dominantes, em particular a cobertura ideológica da perversidade e do trabalho sujo de dominação e exploração, como se os dominados e os explorados estivessem mesmo a pedi-las.

As greves de fome e as greves ao trabalho sempre constituíram métodos que os presos têm usado para recuperar a dignidade e os direitos que o sistema prisional lhes roubou. Nas suas próprias palavras e patentes em comunicado: “Uma coisa é certa, se não formos nós a lutar pelos nossos direitos, ninguém o fará!”

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