A COPEL (Coordenadora dos Presos em Luta) foi sem dúvida uma das mais ricas experiências de auto-organização de presos na Europa. No período turbulento da transição espanhola, este colectivo organizou motins, greves de forme e diversas acções de resistência dentro dos centros de extermínio do Estado espanhol. Manolo Martínez pertenceu a esta coordenadora e aqui fica o seu testemunho para dar a conhecer um período de lutas carcerárias que inspiraram muitos rebeldes que, nas décadas seguintes, não se resignaram à morte lenta a que o Estado condena cda ser humano, encerrando-o nas suas masmorras.

– O que foi a Coordenadora dos Presos em Luta (COPEL)  e qual a sua origem nos anos 70? 

A COPEL foi uma coordenadora de presos em luta criada na prisão de Carabanchel, Madrid, em 1976, por um grupo de presos que se organizavam de forma horizontal e assembleária, aos quais se foram juntando, pouco a pouco, a maioria dos 15 000 presos que na altura havia em todo o Estado espanhol. Muitas destas prisões estavam situadas nos núcleos urbanos, o que facilitou o apoio do exterior que também se encontrava em luta pela amnistia e por muitas outras reivindicações depois dessa tremenda ditadura franquista de 40 anos.

– Quais eram as suas principais revindicações?

A sua principal reivindicação era a amnistia, não só para os presos políticos, mas para todos os presos. Depois havia dois blocos: um de regime interno que, apesar de sempre se ter declarado abolicionista, reivindicava a humanização das ínfimas condições de vida, a melhoria da higiene e da alimentação, relações laborais iguais às do exterior e não de exploração, a cessação da dureza do regime prisional franquista, a eliminação das torturas e dos maus-tratos e, também, a autogestão, com a boa intenção de conseguir o maior número de fugas possíveis; e outro onde se pedia a revogação do Código Penal, da Lei de Instrução Criminal, da Lei de Periculosidade e Reinserção Social, da Lei de Ordem Pública, das jurisdições especiais e da Lei de Combate ao Terrorismo e ao Banditismo.

– Como eram tomadas as decisões em cada prisão e como se fazia a articulação geral do movimento? 

As decisões eram tomadas, sempre que possível, em assembleia. No princípio eram clandestinas, depois tornaram-se públicas, tendo lugar nos refeitórios e nos pátios onde eram criadas comissões e comités de galeria. Organizávamo-nos e distribuíamo-nos para que todos os presos soubessem o que era a coordenadora e o que pretendia. A comunicação com as outras prisões era feita através de advogados que nos apoiavam, de cartas enviadas clandestinamente, de companheiros que saiam em liberdade, dos contactos com os membros da AFAPE (Associação de Familiares e Amigos dos Presos), que eram o nosso grande apoio no exterior no início, tal como o Coletivo de Jovens Advogados de Madrid ao qual se foram juntando outros advogados de todo o Estado espanhol. A AFAPE foi duramente reprimida; fizeram greves de fome em igrejas e catedrais, manifestavam-se continuamente, deram uma grande difusão com as suas ações de apoio.

– Considerando que a COPEL pretendia alargar a amnistia dos presos políticos aos presos sociais, como eram as relações com os presos da ETA, GRAPO, Comandos Autónomos e anarquistas? 

As relações com os presos políticos eram cordiais. Em alguns casos pontuais eram de amizade, mas no geral eram apenas cordiais, de convivência diária. Partilhávamos pátios, por vezes celas, refeitórios, duches, desportos, leituras, pois eles dispunham de livros que os seus familiares lhes faziam chegar e o mais importante é que contavam com o apoio das suas organizações. Eles eram conscientes da sua situação como vítimas da ditadura. Nós, na altura, estávamos a começar a dar-nos conta de que também o éramos. Eles conviviam em comunas, a nós isso era-nos proibido, e na sua totalidade contavam com bons advogados que lhes eram bastante úteis. A grande maioria dos presos sociais não podia sonhar com ter dinheiro para pagar a um advogado, tínhamos de nos conformar com advogados oficiais que conhecíamos quase sempre no dia do julgamento. Daí que tenhamos sempre desconfiando dos advogados. Com o apoio do Coletivo de Jovens Advogados isso mudou radicalmente, pois ofereceram-se para defender solidariamente os presos com menos apoio, com menos meios, para negociar as nossas reivindicações com o governo em nome da COPEL, etc. Isso fez-nos entender que nem todos eram iguais e, por isso, ganharam o nosso respeito e admiração. Há que realçar que a convivência com os Comandos Autónomos anticapitalistas do País Basco, os Grupos Autónomos libertários, com os presos da CNT, foi uma relação de apoio mútuo tanto dentro como fora da prisão, onde fizeram ações importantes em nosso apoio pelos quais muitos, quase todos, acabaram também na prisão. Quanto ao resto, GRAPO, ETA, independentistas galegos, catalães, FRAP, quando lhes foi aplicada a amnistia, nas homenagens que lhes faziam de boas-vindas nas suas terras ou bairros, muitos recordavam-nos ao gritarem «NÃO ESTAMOS TODOS, FALTAM OS PRESOS SOCIAIS». Mas isso a nível pessoal, a suas organizações, exceto a CNT, não fizeram nenhum comunicado de apoio à nossa luta.

– De todos os motins da época, quais se destacaram pela dureza dos confrontos? 

De todos os motins, o mais conhecido foi o que acabou por ficar conhecido como «A batalha de Carabanchel». Estivemos uns dois meses a prepará-lo. Deu-se a 18 de julho de 1977 e escolhemos a data para que coincidisse com o golpe de Estado de 1936. Cerca de 800 presos subiram ao terraço da prisão e estivemos quatro dias sem água, sem comida e sob um calor de 40º de dia e frio de madrugada, suportando os tiros com balas reais que recolhíamos para mostrar à imprensa e aos advogados que, paralelamente, estavam a negociar com a Direção Geral das Prisões e com o Ministério do Interior. Foram usadas também balas de borracha, bolas maciças e potes fumígenos, que fizeram com que não pudéssemos nem abrir os olhos devido à forte irritação agravada pela falta de água. Dois helicópteros sobrevoavam-nos lançando potes fumígenos e disparando com as portas abertas desde alto e à queima-roupa. O apoio exterior dos familiares, amigos, vizinhos do bairro e, sobretudo, do movimento libertário, deu-nos muita força para aguentar até ao limite. Também tivemos apoio de alguns partidos políticos extraparlamentares. Pela noite, era espetacular ver todo o perímetro de essa macroprisão a arder em chamas para que quem nos apoiava se tornasse visível e nos desse ânimo, resistindo aos polícias que a cavalo e com camiões de água os dispersavam para logo aparecerem noutro ponto e voltarem a começar. Tivemos muitos feridos graves devido a disparos, queimaduras, quedas, boladas, e todos teríamos necessitado de assistência médica ao descer devido às condições em que estávamos, de inanição, fome e com múltiplas feridas. O máximo que os advogados conseguiram foi algum cessar-fogo para transportar feridos ao hospital e, no final, a promessa de que não haveria torturas nem represálias contra ninguém, algo que não cumpriram, evidentemente. Durante os quatro dias, amotinaram-se também mais umas vinte prisões. Éramos notícia em todos os meios de comunicação. Salvo honrosas exceções da imprensa livre recém-criada em Espanha, as notícias foram dadas de forma sensacionalista. Ao descermos, fomos espancados, e aos que de entre nós eram assinalados, os guardas-prisionais deram de tudo menos água, que era o que mais necessitávamos. Além de nos espancarem, tiraram-nos toda a roupa, e aos que foram sequestrados para outras prisões para nos isolarem, ao sair polvilhavam-nos com uns pós brancos de Zotal, que é um inseticida tóxico. Estes sequestros vieram mesmo a calhar para que pudéssemos estender a coordenadora a todas ou quase todas as prisões.

– Qual foi a resposta do governo da transição ao movimento? 

Tal como ocorria na rua com um grupo de senadores e deputados que pedia reformas e um indulto para nós, ou com um grupo de mais de cem intelectuais e escritores como o Rafael Sánchez Ferlosio, o Agustín García Calvo ou o Fernando Savater,  as nossas reivindicações nunca foram tidas em consideração e a resposta do governo foi mais repressão e mais isolamento para os presos que denunciavam as condições em que se encontravam. Nós fazíamos greves de fome e autolesionávamo-nos, cortando as próprias veias coletivamente ou engolindo objetos metálicos, com o intuito de ir para o hospital para dar continuidade às nossas reivindicações. A repressão levou um bom punhado de companheiros, tendo o mais mediático dos casos sido o assassinato à paulada em Carabanchel de Agustín Rueda, um preso anarquista e companheiro da COPEL, como a grande maioria deles, por ter sido acusado de estar a escavar um túnel e de não denunciar mais ninguém como fizeram com ele e com os outros seis companheiros torturados. Houve muita repercussão na rua, com muitas ações e mobilizações de protesto em todo o Estado, chegando ao extremo de a GRAPO ter vingado a sua morte , assassinando o diretor-geral da prisões, Jesús Haddad. Também nesse época, a polícia antimotim estava aquartelada na escola, na biblioteca e na capela de Carabanchel, que continha mais de mil pessoas encerradas, esperando atacar à menor ocasião. Outra reposta significativa foi a Lei Geral Penitenciária, que foi a primeira a ser aprovada no parlamento em democracia. Ou seja, o governo estava muito interessado em acabar com a COPEL.

– A Copel conseguiu alguns dos seus objetivos e deu uma visibilidade às lutas dos presos como nunca tinha acontecido. No entanto, foi desarticulada e derrotada. Quais as causas dessa derrota? 

As causas do fim da COPEL foram diversas, mas acima de todas estão a repressão brutal, a introdução da heroína e a nova Lei Geral Penitenciária, com o seu divide e vencerás devido ao seu prémio/castigo e que, como então se disse, foi escrita mais com o cassetete do que com a caneta. Apesar de ter aspectos progressistas como a proibição dos maus-tratos, isso é anulado por circulares que dizem o contrário: «permite-se o uso da coação material dirigida especialmente ao restabelecimento da normalidade.» O mesmo se passa com todos os artigos que velavam pelos direitos humanos. O preso bom ou conformista é premiado com saídas precárias, comunicações vis a vis íntimas, mudança de grau, etc., e ao preso que reivindica é aplicado o artigo 10 que, na prática, era um artigo que legaliza a dispersão, o isolamento indeterminado e os maus-tratos, torturas a indução ao suicídio, isto quando os presos não são diretamente suicidados. A heroína também teve um papel importante. Foi introduzida ao mesmo tempo nas prisões, nas cidades e nos bairros. Durante muito tempo, só se encontrava heroína nas prisões, o que deu lugar ao preso dependente e toxicómano, totalmente manipulável sob os efeitos do síndrome de abstinência. Durante o último período de vida da COPEL, os militantes que se encontravam nas celulares em celas individuais, dispersados do nosso ambiente familiar e afetivo, vigiados por polícias antimotim em muitos casos, o único contacto que tinham era com os comités pró-presos ou com os grupos de apoio da CNT e de distintos ateneus libertários.
– Passados todos estes anos, qual é a situação nas prisões do Estado espanhol? 

A situação atual das prisões está muito diferente para pior. O que resta da Lei Geral Penitenciária de García Valdés é o que nela há de mais repressivo, tudo o que se baseia na segurança. Há inclusive a figura do diretor de segurança para dar-lhe mais alcance. Os direitos adquiridos por essa lei não se cumprem enquanto não fores um preso submisso e passes pelos módulos de respeito aos quais os presos têm acesso se o solicitarem voluntariamente. Dessa forma, dão a sua concordância a todas as irregularidades que os guardas possam cometer. No resto dos módulos é muito difícil conseguir autorizações para sair, mudanças de grau, liberdades condicionais ou outro qualquer direito ou benefício, e se fores um preso FIES (Ficheiros de Internos de Especial Seguimento) podes despedir-te de tudo. Estes saem uma hora ao pátio sozinhos, dispersam-nos ano após ano de uma prisão para outra, o mais afastadas possível do seu ambiente familiar, as suas comunicações e correio são interferidas e o isolamento é cruel, mesmo acusticamente, pois o silêncio é sepulcral. Agora as prisões já não são panóticas, são modulares. Em cada módulo há muito poucos presos e são muitos os módulos completamente isolados uns dos outros. Estão muito afastadas dos núcleos urbanos, escondidas nos meio do nada, não há meios de transporte para lá chegar a não ser que tenhas veículo próprio e, nos melhor dos casos, podem passar por lá dois autocarros por dia que não coincidem com os horários das visitas. De entre a população reclusa, 80% são toxicodependentes que são mantidos como tal 24 horas por dia pois os médicos oferecem-lhes medicação à discrição. O dinheiro que lhes possa ser enviado tem de ser sempre depositado no banco Santander e é dado aos presos  um cartão desse mesmo banco. Os economatos só têm produtos do El Corte Inglés a preços claramente caríssimos. Simulam cursos nas oficinas de produção para reabilitar os presos e, dessa forma, pagam-lhe uma miséria, por vezes 0,50 cêntimos por hora. Quase um quarto tem hepatite C e não lhes é fornecida medicação de última geração que os curaria em 90% dos casos. O governo central diz que têm de ser os governos autónomos a pagar esses custos e vice-versa. E, entretanto, os presos vão morrendo anonimamente de morte natural, dizem. Há muitos casos de pena perpétua encoberta, ainda que agora a tenham legalizado. Os assassinatos e suicídios induzidos estão a aumentar sem limites. Atualmente existe uma proposta de luta interna que não acaba por se disseminar dentro da prisão nem fora desta. Dentro da prisão é muito difícil comunicar entre si. Neste momento, só quinze presos fazem jejuns mensais, greves de fome e denunciam tudo o que é denunciável, mas o apoio jurídico é mínimo e o apoio, tanto do movimento libertário, como das organizações de cidadãos ou humanitárias, para além de ser insuficiente, é ineficaz, salvo alguma exceção.

– Atualmente, há movimentos ativos de solidariedade com os presos nos meios libertários? 

Sendo o meio libertário abolicionista, não é compreensível como possa estar tão passivo com as prisões. Sim, existem coletivos, como o Tokata, que se dedicam exclusivamente à defesa dos presos em luta e a denunciar tanto no seu boletim em formato de papel e de forma digital, como semanalmente no seu programa de rádio, as condições em que se encontram. Depois, em algumas cidades existem pequenos grupos que praticam o assistencialismo com os familiares, organizam marchas de protesto anuais a muitas macroprisões nos desertos e nos páramos ou alguma concentração pontual devido aos casos mais revoltantes, escrevem a alguns presos e pouco ou nada mais. Pode-se considerar que a luta antiprisional não existe.

– Neste momento estão a preparar um documentário sobre a história da COPEL. Em que pé está a produção e o que se pretende com esse documentário? 

O documentário COPEL: Una historia de rebeldia y dignidad está em fase de montagem. Durante estes últimos dez anos foram gravadas umas cem horas ou mais de entrevistas a militantes, advogados, grupos de apoio, individualidades que na altura apoiaram a luta, intelectuais e historiadores. Será um documentário extenso, de noventa minutos, para dar a conhecer o que se passou na altura e, na sua parte final, dará também a conhecer a atual situação das prisões. No mês de maio estará terminado e contará com imagens de vídeo e fotos de motins, manifestações, etc., ambientado com a coreografia de um grupo de dança de mulheres solidárias com as presas que são pura arte.

M. Ricardo Sousa