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Now Reading: “A justiça é uma justiça de classe e sabe-se que geralmente quebra no ponto mais fraco”

“A justiça é uma justiça de classe e sabe-se que geralmente quebra no ponto mais fraco”

“A justiça é uma justiça de classe e sabe-se que geralmente quebra no ponto mais fraco”


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Concentração contra a violência policial e o racismo

Concentração contra a violência policial e o racismo frente ao Parlamento.
Foto: Rádio Afrolis


A propósito do julgamento de 17 agentes da PSP da esquadra de Alfragide, acusados de ódio racial sobre os moradores da Cova da Moura, o jornal MAPA falou com o Observatório do Controlo e da Repressão (OCR), um projeto que acompanha de perto a prática policial.

A 5 de fevereiro de 2015 vários jovens do bairro da Cova da Moura foram alvo de brutais agressões por parte de agentes da Polícia da Segurança Pública (PSP) da esquadra de Alfragide. Tudo começou durante a tarde quando, durante uma operação de rotina, um jovem foi detido e agredido pelos agentes. Perante a presença de testemunhas, os agentes iniciaram uma “limpeza” da zona recorrendo a bastonadas e disparos de balas de borracha. Na sequência destes acontecimentos, quatro jovens moradores do bairro, entre os quais trabalhadores da associação Moinho da Juventude, dirigiram-se à esquadra de Alfragide com o objetivo de procurar saber da situação da pessoa detida mas foram objeto de pontapés, socos e disparos de balas de borracha por parte de diversos agentes presentes na esquadra. Alguns meios de comunicação social, baseados em fontes policiais, apressaram-se a reportar o caso como uma invasão à esquadra de Alfragide mas a verdade é que os jovens do bairro da Cova da Moura acabaram por ser ilibados destas acusações e 18 agentes da PSP da esquadra de Alfragide foram constituídos arguidos acusados de falsificação de documento agravado, denúncia caluniosa, injúria agravada, ofensa à integridade física, falsificação de testemunho, tortura e tratamentos cruéis ou sequestro agravado. O despacho do Ministério público refere ainda que tais atos se deveram ao “sentimento de ódio racial” da parte dos acusados.

Em que ponto se encontra o julgamento e que desenvolvimentos podemos esperar nos próximos meses?

As sessões do julgamento iniciaram-se no fim de Maio e estão previstas sessões até Dezembro. O ritmo das sessões é uma por semana, geralmente às terças-feiras. Até agora já foram ouvidos todos os 17 polícias acusados. Foi relatado na comunicação social, e também foi claro para quem esteve presente, que há inúmeras contradições insanáveis na defesa dos polícias. Nas últimas duas sessões antes das férias foram ouvidos o primeiro detido do dia 5 de Fevereiro de 2015 e as testemunhas dessa detenção. Nestas sessões ficou claro que não houve nenhum apedrejamento da viatura policial, o que era alegado pela polícia para a ação violenta, e que a detenção foi completamente inusitada e sem razão aparente. De momento estamos em férias judiciais e serão reiniciadas em meados de Setembro. As primeiras sessões depois de férias serão para ouvir os restantes 5 jovens que foram agredidos, A partir daí há ainda um número considerável de testemunhas a ser ouvidas.
Quando terminarem as sessões de julgamento teremos de esperar por uma decisão que, tendo em conta a complexidade do caso, poderá demorar alguns meses.

O julgamento de agentes da PSP, acusados de abuso de poder e racismo, surgiu como uma novidade em Portugal. À medida que o julgamento se desenrola, mantêm-se a ideia de que algo mudou na justiça?

Ainda é muito cedo para dizer se algo mudou na justiça. Claramente a novidade foi a acusação de racismo, visto que a de violência policial é mais frequente. Estamos habituados de que em tribunal o testemunho de um polícia valha mais do que o de um cidadão comum, mesmo em casos em que a polícia é a acusada de violência. Há claramente um caminho a percorrer e este caso pode iniciar uma etapa nesse sentido. No entanto a justiça é uma justiça de classe, e claramente sabe-se que geralmente quebra no ponto mais fraco.

Independentemente do resultado deste processo, poderá este caso servir para dar visibilidade aos inúmeros outros casos de violência policial que não chegam aos tribunais?

É curioso referir que alguns destes agentes têm outros casos de violência policial em julgamento. Evidentemente devido ao mediatismo deste caso, potenciado em grande medida pela espetacularidade das primeiras versões da polícia sobre “a invasão de esquadra”, ajuda a criar uma perceção de que todas aquelas situações que sabemos existirem diariamente de violência policial podem ter um desfecho diferente do habitual: arquivamento. Mas mais importante é garantir que situações destas não voltam a acontecer. Há uma certa “suspensão do estado de direito” nas investidas policiais em bairros como a Cova da Moura que têm de ser invertido. A polícia não pode guetizar bairros e intervir de forma diversa em locais distintos sem uma razão plausível. E todos sabemos que estes bairros são causticados por atuações policiais à margem de qualquer lei vigente.
Ainda mais importante é a visibilidade que estes casos podem trazer a pessoas que geralmente defendem imediatamente toda e qualquer atuação policial de forma acrítica. Se nos relembrarmos de um caso recente de extrema brutalidade sobre um pai com os seus filhos à saída de um jogo de futebol, podemos facilmente extrapolar o que se passa diariamente nestes bairros.

Ao longo dos últimos anos, o OCR (observatoriodocontroloerepressao.wordpress.com) tem prestado auxílio financeiro às vítimas da Cova da Moura como despesas médicas, logísticas e judiciais. Contribuições para o IBAN/NIB PT5000350100 0003237453069 / CGDIPTPL.

MOBILIZAÇÃO NACIONAL DE LUTA CONTRA O RACISMO 2018

No dia 15 de setembro «dezenas de coletivos, de Braga, a Coimbra, Lisboa e Porto, convocam uma Mobilização Nacional de Luta contra o Racismo. Os vários casos que têm vindo à praça pública são só a ponta do icebergue daquilo que sofrem as comunidades no seu dia-a-dia, sem que se faça justiça. As agressões policiais a negros/as, ciganos/as e imigrantes acontecem nos bairros, nas ruas, nos transportes públicos e nas esquadras. Perante elas, o Estado pouco ou nada faz. Em fevereiro de 2015, moradores da Cova da Moura foram agredidos debaixo de insultos racistas pela PSP de Alfragide. Este caso que levou a acusação de quase toda a esquadra encontra-se em julgamento. A polícia encobriu os factos, acusando os moradores de tentativa de invasão de esquadra. No Porto, Nicol Quinayas foi agredida por um segurança da empresa 2045 enquanto era alvo de insultos racistas, quando tentava apanhar um autocarro da STCP. Em Beja, Igor, jovem cigano, foi baleado na face por um agente da PSP de Beja, quando se deslocou a uma quinta para pedir trabalho na apanha da azeitona. Todos sabem da infiltração da extrema-direita nas forças de segurança. São grandes as desigualdades no acesso à educação, saúde, habitação, justiça, cultura e ao emprego com direitos para negros/as, ciganos/as e imigrantes. E a violência é ainda maior quando ao racismo se adicionam outras discriminações como a de género, classe social, orientação sexual e identidade de género. Por isso, chamamos todos/as à Mobilização Nacional de Luta Contra o Racismo, no dia 15 de Setembro, sábado, às 15 horas em Braga (Av. Central/Chafariz), Lisboa (Rossio) e Porto (Praça da República).»

Coletivos promotores:
Afrolis – Associação Cultural; GTO Lx – Grupo de Teatro do Oprimido; MUXIMA; FEMAFRO – Ass. de Mulheres Negras, Africanas e Afrodescendentes; DJASS – Ass. de Afrodescendentes; Observatório do Controlo e Repressão; Casa do Brasil; CAIPE – Coletivo de Ação Imigrante e Periférica; Consciência Negra; Socialismo Revolucionário; SOS Racismo; Plataforma Gueto; Nêga Filmes; Ass. Cultural Moinho da Juventude; Associação Muticultural do Carregado; Associação dos Filhos e Amigos de Farim (AFAFC); APEB – Ass. de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros de Coimbra; Organização dos Estudantes da Guiné-Bissau de Coimbra; Letras Nómadas – Ass. de Investigação e Dinamização das Comunidades Ciganas; Em Luta; Teatro Griot; INMUNE – Instituto da Mulher Negra em Portugal; Associação Nasce e Renasce; Associação Krizo; A Gazua; Coletivo Chá das Pretas; Festival Feminista do Porto; A Coletiva; Núcleo Antifascista de Braga; UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta (Braga); STCC – Sindicato dos Trabalhadores de Call Center; AIM – Alternative Internacional Movement; Banda Exkurraçados; Hevgeniks; Khapaz – Associação Cultural de Jovens Afodescententes; Solidariedade Imigrante – Associação para a defesa dos direitos dos imigrantes (SOLIM); Kalina – Associação dos Imigrantes de Leste; Comunidade Bangladesh do Porto; União Romani Portuguesa; AMEC – Associação de Mediadores Ciganos; CIAP – Centro Incentivar a Partilha; Associação Mais Brasil; Coordenadora Antifascista Portugal; Associação Saber Compreender; GAP – Grupo Acção Palestina; GERA – Grupo Erva Rebelde Anarquista; Existimos e Resistimos; Rede Ex aequo; Porto Inclusive; Disgraça; Nu Sta Djunto; Outros Ângulos; Assembleia Feminista de Coimbra; UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta (Coimbra).

CONTACTOS
LISBOA
Piménio Ferreira – 912988790
Ana Bela Rodrigues (GTO LX – Teatro do Oprimido) – 965623263
Mobilização Nacional de Luta Contra o Racismo 2018 (Lisboa)
PORTO
Melissa Rodrigues (Coletivo Chá das Pretas) – 961070528
Maria Gil (Ass. Saber Compreender e coletivo Existimos e Resistimos) – 919102905
Mobilização Nacional da Luta Contra o Racismo 2018 (Porto)
BRAGA
Emília Santos – 918094037
Mobilização Nacional de Luta Contra o Racismo 2018 (Braga)
COIMBRA
Danielle Araújo – 917376518
Mobilização Nacional da Luta Contra o Racismo 2018 (Coimbra)

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Mapa Mapa

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