Ilustração de Tiago Baptista

Decorreu a 19 e 20 de Julho, na Alfândega do Porto, um colóquio auto-denominado Anarcha Portugal, que a subtítulo seria o “primeiro colóquio mundial de livre-pensadores”. Do programa ficamos a saber que estiveram presentes mais de 25 oradores, para debater temas como o futuro das criptomoedas, a tecnologia blockchain, economias circulares, soberania pessoal ou permacultura. Num apelo destinado maioritariamente a empresários, start-ups, e entusiastas da revolução digital, o dito programa adornava respeitáveis chavões: “descentralização consciente”, “ecossistemas regenerativos”, “sustentabilidade”, “pensar fora da matriz”. Para o elenco foram convidadas várias personalidades, entre as quais, directores executivos ligados à nova cripto-economia, Vít Jedlička, presidente da Liberlândia, ou Walter Block, um prosélito do chamado “anarco”-capitalismo. Na lista de fiadores deste inverosímil colóquio, estavam por coincidência, várias empresas ligadas à Bitcoin, o Partido Pirata, ou o Instituto Mises, um think tank português dedicado à divulgação das teorias da Escola Austríaca de Economia.

A oferta multidisciplinar de palestras e workshops terá elucidado aqueles que lá estiveram sobre como alcançar uma sociedade pacífica, voluntária, e auspiciosa, uma verdadeira “re-evolução” material e espiritual que está a chegar. E não era para menos, no programa constava que se reuniriam as “mentes mais abertas” em diversas áreas de estudo, do tantra às ciências sociais, ou às filosofias governativas, discutindo esses temas na presença de artistas, programadores, desenhadores, e “especialistas do bem-estar” ¹. Aqueles que comprassem o bilhete teriam ainda como oferta massagens de relaxamento, sessões de ioga, uma festa de dança “descentralizada” e até cripto-comediantes…
Não fossem os traços burlescos deste colóquio e pouco mais haveria para acrescentar a um evento que, ao estilo da Web Summit, encontra em Portugal um ambiente óptimo para o turismo high-tech, pela presença de finórios anfitriões, que adulam a figura do investidor, bem como tudo o que entoa novidade e vislumbra negócio. Mas o Anarcha Portugal merece mais consideração, trata-se afinal de um evento de “livre-pensadores” que discutem ideias e trazem propostas “visionárias”, como o leitor se dará conta ao longo deste texto.

Ilustração de Catarina Santos

Já viu um porco a andar de bicicleta?

O termo “anarco”-capitalismo foi cunhado nos Estados Unidos, por Murray Rothbard, em meados do século XX, e refere-se a uma ideologia que propõe um determinado sistema político e económico onde todas as funções do Estado, incluindo o direito e a segurança, são serviços fornecidos por empresas privadas, num suposto mercado de livre concorrência. Por outras palavras, a ideia não é terminar o aparato coercitivo do Estado como a polícia, os tribunais ou o exército, mas transferir essas funções para a “iniciativa privada”. No programa está também a abolição de toda a propriedade pública e comunal, através da privatização de estradas, rios, praias ou florestas…

Começando pela designação, estamos logo à partida perante um paradoxo, basta olhar para a etimologia das palavras: anarchos, do grego, significa “ausência de governante”, “ausência de lei”, ou “ausência de autoridade”. É preciso ter muita imaginação para conceber uma economia capitalista a funcionar nestas condições! Também a definição de “capitalismo” que esta corrente emprega, descrito como um mercado livre feito de transacções pacíficas e voluntárias, é igualmente incorrecta. Ignora as condições políticas que historicamente permitiram que este sistema se desenvolvesse e estão inscritas na sua identidade: a necessidade permanente da violência do Estado para garantir o seu funcionamento e expansão, principal motivo de guerras, invasões e conflitos. Não é por acaso que parte das propostas “anarco”-capitalistas estão centradas na aplicação da lei ², e na forma como o mercado pode fornecer esses serviços…

Rothbard foi aluno do economista austríaco Ludwig von Mises, derivando o seu invento a partir das teorias económicas associadas a esta escola, a qual preconiza a supremacia da “liberdade individual”, entendida em exclusivo, como liberdade de mercado. Esta concepção de “indivíduo” resume-se a uma versão do homo economicus, uma espécie de criatura atrofiada que sobrevive apenas na racionalidade dos mercados. Da mesma família, embora mais contido e razoável, o economista e filósofo Friedrich Hayek, encontrou nas ditaduras de Pinochet e Salazar ³, importantes referências para o exercício dessas “liberdades”… Rothbard foi contudo mais criativo: deduziu que a melhor forma de pôr em prática essas teorias, seria a total privatização do Estado. Para isso decidiu misturar elementos do liberalismo clássico, e recuperar selectivamente, fora de contexto, algumas ideias de conhecidos anarquistas americanos ⁴, pervertendo claro, a sua interpretação e sentido.

Depois de trazido à vida este Frankenstein das ideologias políticas, que mais precisamente se apelidaria de “novo feudalismo”, a confusão estava lançada. Nos Estados Unidos a partir dos anos 70, o termo “libertário” utilizado há mais de um século como sinónimo de “anarquista” ⁵, passou a estar associado aos defensores do capitalismo de “livre mercado”. Ironicamente esta estirpe está nos antípodas do pensamento anarquista, que apesar da sua pluralidade, sempre se posicionou com veemência e sem margem de equívoco na tradição anti-capitalista. Por outro lado isto não faz mossa à “esquerda”, pois normalmente demoniza o anarquismo, entre outras razões pela sua oposição ao Estado, principal instrumento para a “libertação” dos povos, arrogando-se como única alternativa ao liberalismo.

Aproveitando a ambiguidade das palavras, estes novos “libertários” tentam forjar como emancipadora uma ideologia que tem por base a plutocracia. Daqui se entende que nessa cartilha nada venha sobre hierarquia, poder ou privilégio. No seu sistema, “soberania individual” é apenas para indivíduos proprietários, vítimas da “tirania” dos impostos; escravatura assalariada é o resultado das escolhas individuais, da ordem espontânea dos mercados… Por tabela, aqueles que não se submeterem aos protocolos estabelecidos pelos “direitos naturais” dos proprietários, ou pelas ofertas do mercado, entrarão em conflito com as “agências privadas de segurança”, responsáveis pela manutenção da lei e da ordem “libertária”! Portanto, uma sociedade pacífica e voluntária…
Até há pouco tempo, o “anarco”-capitalismo resumia-se a meia dúzia de economistas, alucinados com o mecanismo dos preços, sem expressão significativa fora do meio académico. Entretanto, com o crescimento da internet e a proliferação da Bitcoin, passou a ter outros partidários, na sua maioria empresários ligados ao desenvolvimento desta tecnologia, ou simplesmente investidores com falta de escrúpulos e demais delinquentes financeiros, a precisar de uma justificação para a suas actividades. Claro que existem outras criptomoedas, desenhadas a partir de um modelo bem diferente da Bitcoin, em que o seu uso não permite a especulação, nomeadamente aquele feito pelas cooperativas integrais ⁶, em que a moeda não é por si uma mercadoria, mas um meio de facilitar as interacções dos membros da cooperativa. Mas isto não parece interessar ao Anarcha Portugal…

A rapaziada liberal que só pensa em paz e amor

Walter Block, membro sénior do Instituto Mises no Alabama, foi uma das cabeças de cartaz do colóquio. É actualmente uma das figuras proeminentes do “anarco”-capitalismo, continuando o legado de Murray Rothbard e Robert Nozick. Num dos seus ensaios ⁷assume explicitamente a defesa de “contratos voluntários de escravidão”, desde que estabelecidos com um “aperto de mão”. Segundo o professor de economia, este é um contributo para «fortalecer o libertarianismo, tornando-o internamente mais consistente». Sem dúvida um contributo notável, assim ficamos todos mais elucidados sobre as intenções de tal ideologia! Mas Block vai mais longe e dá-nos exemplos, cenários possíveis sobre a essência do seu ideal. Num dos seus livros ⁸ classifica proxenetas, polícias corruptos, chantageadores e agiotas, como “heróis económicos” que beneficiam as comunidades… Noutro ensaio ⁹ afirma que partindo de fundamentos “libertários” seria legítimo uma família pobre vender os seu filhos a pedófilos ricos – o único crime perante o direito “libertário” estaria no não cumprimento do contrato…

A propósito do colóquio ter acontecido na cidade do Porto, e dos processos de gentrificação que têm assolado a cidade, convém partilhar com o leitor outra brilhante asserção do professor: «a gentrificação torna o mundo um lugar melhor». Num texto ¹⁰ inicialmente escrito com esse título, vai discorrendo sobre a superioridade moral de investidores e proprietários que «contribuíram mais para todos os outros do que os pobres», apresentando a especulação imobiliária como uma manifestação legítima das virtudes do laissez faire e da autonomia dos mercados… É comum na retórica desta estirpe ignorar a intervenção do Estado, por exemplo nas expulsões, ou nas decisões das autarquias que favorecem os negócios imobiliários. Acrescentando à lista de barbaridades, numa palestra que apresentou numa universidade de Baltimore ¹¹, W. Block asseverou que as mulheres e os negros recebem salários mais baixos porque produzem menos…

Outra das hilariantes personagens convidadas pelo Anarcha Portugal foi Vít Jedlicka, fundador e actual presidente da Liberlândia, eleito em 2015 com dois votos ¹² – o da esposa e o de um colega! Para o empreendimento do país “mais livre do mundo”, o político e analista financeiro inspirou-se em vários países, onde considera existir grande “liberdade económica”, como a Suíça, o Liechtenstein, Hong Kong ou Singapura… Durante o evento, Vít Jedlicka foi orador num risível painel intitulado “o caminho para as sociedades sem estado” que mais honestamente se poderia chamar “o caminho para os paraísos fiscais”. Não admira portanto que os pedidos de cidadania se multipliquem, e também não é difícil adivinhar o perfil dos seus requerentes… Na definição do seu presidente, a Liberlândia governa-se por um sistema de mérito no qual quem mais paga tem mais direito de voto… De igual modo, quem mais “ajuda” o “país” com doações em dinheiro ou Bitcoins, poderá usar esses “méritos” para reclamar cidadania – um verdadeiro sistema de “vistos gold” de fazer inveja a muitos diplomatas!

Não deixa de ser curioso que no mesmo evento se reúnam os “activistas pela paz” de Tamera, gurus da espiritualidade Nova Era e estas sinistras figuras, bajuladoras de uma ideologia perniciosa, que tem por base a redução de toda a actividade humana a relações de mercado. O que traz ao mesmo colóquio severos apologistas da privatização dos recursos naturais e da lógica extractivista, consultores da permacultura e eco-psicólogos?

Vender gato por lebre

«O Porto foi anarca por dois dias» era o título de uma notícia que saiu no Diário de Notícias, referindo-se ao cómico evento. Das duas uma: ou o jornalista não fez o trabalho de casa e escreveu tudo o que lhe disseram, ou a “lavagem” foi propositada. Às duas estamos habituados… Para aqueles que levaram a banhada e lá foram enganados, é de mencionar que a cidade do Porto tem um vasto historial de presença libertária. Basta relembrar a última feira anarquista do livro, que aconteceu em Março passado em vários espaços da cidade, e os temas que lá foram abordados; ou as várias experiências de ocupação de edifícios devolutos e as lutas contra a especulação imobiliária; e as livrarias, associações e colectivos que durante todo o ano dinamizam na cidade eventos diversos, e que há muito estão de portas abertas a debates e discussões, longe da frivolidade das modas e da realidade virtual…