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Luta Armada ou como se reescreve a história a bem da biografia pessoal

Luta Armada ou como se reescreve a história a bem da biografia pessoal


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por M. Ricardo de Sousa

 

«Jamais alguém pôs em dúvida que verdade e política não se dão muito bem uma com a outra, e até hoje ninguém, que eu saiba, incluiu entre as virtudes políticas a sinceridade…»
Hannah Arendt

 

Foi editada recentemente uma volumosa obra de Isabel do Carmo intitulada Luta Armada. O livro dificilmente passa desapercebido, quer pelo volume — mais de setecentas páginas —, quer pelo tema.
Conhecendo a autora, quem olhar para o livro pode pensar que se trata de uma contribuição para a história do PRP-BR, ou imaginar que está perante uma obra memorialista ou um estudo teórico sobre o tema. Mas ao abrir o livro, logo no índice se torna claro que não é nada disso. Ou melhor, é tudo isso misturado segundo uma lógica caótica e incompreensível.

Podia aqui falar sobre toda a obra, mas, bem vistas as coisas, metade é dispensável; as informações generalistas sobre inúmeras organizações de luta armada na Europa dos anos 60/70 nada acrescentam ao que se sabe e muitas das questões mais polémicas sobre esse tema são ostensivamente ignoradas. 1 Por outro lado, os diversos grupos de afinidade libertária e anarquista praticamente não merecem referência, exceptuando o caso do MIL e dos GARI, mesmo sabendo-se que a acção directa anarquista foi uma constante em Espanha no pós-guerra. O mesmo se podia dizer em relação a Itália.
Em suma, Isabel do Carmo optou por dar ênfase às organizações de raiz marxista-leninista, o que pode ser explicado pelo seu percurso ideológico.

Para lá disso, uma parte substancial do livro, intitulada «Antecedentes Históricos», bem como a cronologia final, ignoram, no caso português, todo um debate e uma prática de acção directa e ilegal, que ocorreu ao longo da primeira metade do século XX e que vai do carbonarismo republicano e operário, que conduziu à implantação da República, até ao período especialmente violento dos anos 20, em que jovens anarquistas e comunistas se envolveram em numerosos atentados, assassinatos e roubos, numa confusa promiscuidade ideológica em que as Juventudes Sindicalistas e a sua cisão, que daria origem às Juventudes Comunistas, agitaram Lisboa nos anos que antecederam a Ditadura. O certo é que o rasto de mortes, presos e deportados foi na ordem das centenas, sendo pois um fenómeno relevante que mereceria ser considerado nos antecedentes históricos do uso da violência revolucionária em Portugal.

Mas mesmo na parte do livro que importa, a primeira metade, também se tornam quase dispensáveis as entrevistas a Raimundo Narciso (PCP-ARA) e Camilo Mortágua (LUAR), pois nos dois casos existem já diversas obras sobre essas organizações. Podemos reafirmar que o que se esperava de um livro destes é que fosse uma contribuição séria para a história das BR e do PRP, seja no que se refere à acção armada até ao 25 de Abril de 74, tema de frequentes entrevistas de Carlos Antunes, seja no que se refere à acção política legal e ilegal, tema tabu nos anos que se seguiram à queda da Ditadura. Não há razões para não ser assim, até porque a autora, tal como aconteceu com Carlos Antunes, há muito se afastou da acção, e do pensamento revolucionário anticapitalista, e mantém hoje uma grande distância em relação aos seus percursos passados. Pelo contrário, esta obra pouco acrescenta à versão oficial dos dois dirigentes do PRP-BR. 2
Nas considerações iniciais do livro, Isabel do Carmo faz uma citação enigmática: «O esquecimento, que evita as dores da memória, não terá aqui um papel fundamental? […] O que esquecemos ao narrar? Porque esquecemos?» 3 Fica alertado o leitor para os esquecimentos pré-anunciados.

Há uma questão preliminar que vale a pena analisar, pois é um fio condutor no livro: a pretensa recusa de as organizações referidas «provocarem mortes». Esse é um tema central no discurso de Isabel do Carmo e Carlos Antunes, mas vem de longe nos debates sobre o uso da violência e tem levado a discussões intensas nos meios revolucionários anticapitalistas desde o século XIX. De um lado, os pacifistas radicais defensores da não-violência e da desobediência civil, do outro, os que defendem, ou aceitam, o uso revolucionário da violência. Mas uma vez admitida a violência, é necessário definir se esta deve ser dirigida contra instituições e objectivos materiais ou contra pessoas, se a violência revolucionária deve ter alvos selectivos ligados ao Sistema ou pode ser usado o terrorismo, e qual a relação entre os fins e os meios. No entanto, o livro Luta Armada não dá conta desse debate, ficando-se pelo cliché, entre o cínico e o hipócrita, do bíblico «não matarás». Esquecendo que só o uso das armas cria a possibilidade de se desencadearem acontecimentos que levam à morte dos próprios militantes, dos agentes do Estado e até de pessoas inocentes. Sendo assim, podemos perguntar-nos se um assalto para financiar um aparelho político, uma das acções recorrentes do PRP-BR, justificava a possibilidade de provocar mortes, mesmo que o objectivo da acção fosse uma mera expropriação «pacífica».

   

Podemos também perguntar, por maioria de razão, quando o objectivo de uma organização é ocupar a cidade da Covilhã, como pretendeu a LUAR, ou derrubar o sistema capitalista, fazer uma insurreição ou uma revolução, como era o caso do PCP e do PRP-BR, através da força das armas, se a consequência última dessa estratégia não provocaria inevitavelmente um número significativo de mortes, a que não queremos chamar «baixas» nem «danos colaterais», termos habituais na linguagem dos homens do Estado. E se essa questão sempre se colocou em abstracto, ela teve um ensaio concreto no agitado ano de 1975 e no confronto do 25 de Novembro. Como é sabido, a contra-revolução preventiva provocou alguns mortos; quanto à insurreição, essa nunca chegou a acontecer, pelo que não sabemos em que resultaria. Como se adequa toda esta realidade política à ladainha do «nunca quisemos provocar mortes»?
A resposta costuma ser: mas isso é diferente do atentado pessoal, é uma Revolução, produto da «violência revolucionária de massas»! Só que, como sabemos pela história das revoluções do século XX, o que houve de pior foi a deriva assassina dessas vanguardas revolucionárias após a tomada do Poder…
Mas podemos descer aos factos e tentar perceber se efectivamente essas organizações tinham estabelecido de forma clara que do ponto de vista táctico pretendiam evitar os «assassinatos políticos», e se isso era extensível «aos piores inimigos», como diz Isabel do Carmo. O PCP tinha já um histórico de liquidação de delatores, e quando a ARA sofreu um sério revés resultante da colaboração do seu militante Augusto Lindolfo com a PIDE, este viria a sofrer um atentado que, por sorte sua, não resultou em morte… Não deixa de ser curioso que quando Raimundo Narciso fala disso, Isabel do Carmo não lhe tenha questionado, de forma óbvia, se essa tentativa de assassinato foi feita pela ARA!

Quanto à FAP não há dúvidas, uma das poucas acções realizadas foi a liquidação de um infiltrado da PIDE, que foi assumida e resultou nas pesadas penas de prisão de Francisco Martins Rodrigues e dos outros fundadores dessa organização maoista.
Já as BR, não obstante terem dado prioridade, tal como a ARA, a alvos materiais ligados à Guerra Colonial, não deixaram de realizar um atentado em Bissau contra a reunião dos oficiais do comando do exército colonial, em vésperas do 25 de Abril, onde só não ocorreram mortes por «sorte», pois o objectivo era esse. À luz destes factos, e de outros no pós-25 de Abril, alguns dos quais fora de Portugal, parece difícil manter a cantilena, adequada aos tempos actuais, do uso da violência revolucionária sem mortes.

Mas não se trata só de algumas omissões e distorções na história das BR-PRP, há claras lacunas que levam a que praticamente não se mencionem os restantes militantes ou os debates internos. São escassas as referências nesta obra aos militantes das BR que entraram em rota de colisão com os dirigentes: «Alguns tinham regressado do primeiro curso de manuseamento de armas em Argel. Alguns tinham fraca formação política, com certa confusão ideológica e um ou outro com tendências marginais…» 4, mas a entrevista não dá continuidade ao que é afirmado, não tenta esclarecer quais as divergências políticas, a tal confusão ideológica de que fala ou a marginalidade e como elas deram origem à ruptura da quase totalidade desses militantes das BR, e diversos militantes do PRP, no Congresso realizado em 1974. Quando regressa ao assunto desses militantes, Carlos Antunes ainda consegue fazer mais umas críticas a pessoas que detesta, como Manuel Alegre e «Simões», e acrescenta ainda que «Havia os que os queriam continuar mesmo depois do 25 de Abril e disso houve sinais concretos…» 5  Mas será Isabel do Carmo, que também pouco esclarece sobre as divergências na organização, a voltar ao tema, afirmando que no dia 25 de Abril decretou o fim das acções armadas: «Eu vi no próprio dia […] Era preciso imediatamente deixar as acções armadas de lado. […] Houve alguns grupos que não aceitaram isto, que achavam que as acções deveriam continuar.» Mais à frente fala de «umas acções que foram feitas no Porto já depois do 25 de Abril…» 6 Ou seja, quando se refere aos «dissidentes» não se importam de falar mesmo de forma lacónica, mas mais difícil será admitir as suas próprias acções após o 25 de Abril…

 

 

No que toca a conflitos dentro das BR e do PRP, há apenas silêncio e mistério e muitos «esquecimentos»… Já os pormenores da «confusão ideológica» e das «tendências marginais», são comuns na boca de Carlos Antunes, e iriam repetir-se mais tarde com outros protagonistas, já na década de 80. Não é por acaso que, na sua curta vida, o PRP passou por duas importantes rupturas, uma em 1974 e outra em 1979, que viriam a dar origem às FP25, e por diversas saídas individuais de militantes conhecidos, como Hipólito dos Santos, «Simões» e, mais tarde, Romano, o último dos militantes operacionais fiéis que foi «esquecido» na prisão. Em todos os casos, as saídas foram sempre em conflito aberto com Carlos Antunes e Isabel do Carmo.
O cenário piora quando se aborda a actividade clandestina no pós-25 de Abril; aí o silêncio é quase total. Se pensarmos que já passaram muitas décadas, que a organização em causa já não existe, não é compreensível que o livro Luta Armada não consiga narrar a história da organização com o mínimo de objectividade.

Há apenas uma análise genérica sobre a situação política em 74 e 75 e informações avulsas do tipo: «Procurávamos fazer desaparecer a velha estrutura das BR, mas procurámos sempre obter armamentos com duas ideias: se regressássemos ao passado fascista não íamos de mãos vazias; por outro lado, o desaparecimento de armas significava preservar o futuro.» 7 Podíamos fazer duas notas a esta declaração ambígua: a velha estrutura das BR já estava extinta após a ruptura de 1974 e o que subsistia, algumas vezes apelidada com o mesmo nome, era algo que Carlos Antunes nunca explica «para o que servia…». Por outro lado, esse poético «preservar o futuro» seria o que estava estampado na propaganda como uma prosaica «Insurreição Armada»? Parece que sim, pois mais à frente afirma-se: «Voltando ao período anterior ao 25 de Novembro caminhámos no sentido de uma direcção político-militar capaz de dirigir a insurreição8

A entrevista mais curiosa é realizada pelos filhos de Isabel do Carmo e Carlos Antunes, Isabel Lindim e Sérgio Antunes, onde são colocadas algumas perguntas incómodas, mas sendo a saída sempre airosa ou categórica: «Não fizemos nada entre 25 de Abril e 25 de Novembro que constituísse um crime para qualquer acusação jurídica…» 9 À pergunta se ponderaram mudar a forma de luta no 25 de Novembro, responde: «Discutiu-se objectivamente embora aqui tivesse havido uma questão, é que o PRP separou-se das Brigadas10 Como é óbvio, os entrevistadores, que são inteligentes, quiseram saber se Isabel do Carmo esteve de acordo com essa «separação»: «Não sei se estive. Mas foi uma questão puramente táctica e defensiva. Eu acho que, quando se separa, (o político do militar) dá asneira.» 11 Faltou esclarecer que como dirigente, ao que se saiba, Isabel do Carmo nunca deixou de ter responsabilidades sobre a estrutura militar, que desde 74 tinha perdido totalmente a relativa autonomia que ainda existiu nas BR da clandestinidade, até porque, como admite expressamente, essa passagem «à clandestinidade» foi puramente táctica.

O livro ignora também um dos episódios mais significativos desse período, o do confronto armado no Porto, em Massarelos, de militantes do PRP-BR com agentes da PJ, em Julho de 1978, evento que contribuiu para as prisões dos militantes e dirigentes do PRP. 12 Mais à frente distancia-se da liquidação, em Novembro de 1979, de um militante, Plácido, que estava a colaborar com a polícia, responsabilizando os membros do PRP que ainda estavam em liberdade. E explica que após o comunicado que fizeram, Carlos Antunes, Isabel do Carmo e alguns outros, distanciando-se dessa acção, foram expulsos do PRP.

Ficam muitas interrogações por responder ao longo das entrevistas e dos depoimentos. As respostas a estas questões seriam decisivas para compreender todo o percurso desse partido até à sua extinção e até o continuismo político que se deu nessa outra organização armada silenciada no livro que foram as FP25 e que os ex-dirigentes do PRP fazem questão de acusar como um bando de aventureiristas, bandidos, marginais e outros adjectivos similares.
Será que passados tantos anos têm problemas em clarificar toda essa situação histórica, quando, repita-se, já não há questões legais envolvidas e quando nos jornais, arquivos e no próprio processo do chamado caso PRP, bem como noutros processos conexos, estão reunidas milhares de páginas com dados suficientes para qualquer pesquisador?

O livro Luta Armada mostra a pretensão de contribuir para um debate teórico sobre a violência revolucionária e a chamada luta armada. No entanto, é abruptamente interrompido, ignorando as FP25 e todo um processo político de luta armada, que se estendeu até aos anos 90, em que a maioria dos protagonistas eram ex-militantes do PRP, apesar de incluir militantes provenientes da Luar e de outras origens. A esta organização o livro dedica apenas algumas afirmações indirectas, sendo a mais grave a de Isabel do Carmo a propósito das infiltrações policiais nas organizações armadas italianas e alemã: «Seria interessante estudar nessa perspectiva e com detalhe o que se passou na Alemanha, na Itália e em Portugal nos anos 80, mas não é o foco deste livro13 Evidentemente que seria interessante, tal como estudar as relações de Carlos Antunes com homens da CIA, diria alguém que fosse mais dado a insinuações que o autor deste artigo.

O problema de Isabel do Carmo e de Carlos Antunes com a verdade histórica só se pode compreender à luz da sua formação política, em que todos os meios servem para atingir os fins. Podemos ter diferentes interpretações de factos, mas não os podemos esconder, manipular ou negar a nosso bel-prazer, pois nesse caso cai-se pura e simplesmente na mentira e na falsificação histórica.
Carlos Antunes e Isabel do Carmo nunca deixaram de pensar e agir como políticos e, em muitos aspectos, como quadros com formação estalinista. É o próprio Carlos Antunes quem diz no seu depoimento: «Desde que entrei no PC que eu tinha a noção que tinha de ser mais manhoso que os manhosos14 E o livro Luta Armada reflecte nas suas páginas essa característica assumida de um Carlos Antunes manhoso e espertalhão.

Numa interpretação mais benevolente, talvez nunca tenham recuperado do trauma da prisão em finais dos anos 70, que nunca esperavam que ocorresse. Carlos Antunes afirma claramente: «O que nos salvou foi a prisão…» 15, querendo provavelmente dizer com isto que ao serem presos, e expulsos do PRP, ficaram livres para romper com as amarras ao passado e refazerem as suas vidas no quadro da nova realidade social e política que se vivia em Portugal nos anos 80. Mas não deixa de ser patético que estes ex-revolucionários, com biografias significativas, se disponham a reescrever a história para a adaptar aos tempos que vivemos e ao que eles imaginam ser uma biografia adequada para um envelhecer tranquilo.

Concluindo, vamos ter de esperar que outros protagonistas desta história da luta armada em Portugal se decidam a dar os seus depoimentos, pois muitos ainda estão vivos, seja das BR e do PRP, seja das FP25, e que algum historiador consiga seguir as difíceis e sinuosas pistas entre documentos, processos judiciais, jornais, depoimentos, verdades ocultas, meias verdades, mentiras e factos.

 

Luta Armada. Isabel do Carmo. Publicações Dom Quixote, Lisboa, 2017. 757 pp.

 

Nota: Na mesma edição do Jornal MAPA #19 foi publicado o artigo “In Memoriam. A Constância de José Hipólito Santos” de Fernando Silva com estreita relação ao tema abordado nesta resenha critica do livro “Luta Armada”.

Notes:

  1. Neste capítulo dos «Antecedentes Históricos», que curiosamente corresponde à segunda parte do livro, há frequentes erros que seria cansativo enumerar. Um exemplo flagrante: quando se fala do atentado na Piazza Fontana em Milão, diz a autora que na época foram presos dois anarquistas, Pinelli e Valpreda, que foram libertados pouco depois. É um facto bem conhecido que Giuseppe Pinelli foi assassinado na sede central da Polícia em Milão, a 15 de Dezembro de 1969.
  2. Vale a pena recordar que Isabel Landim organizou um livro com depoimentos de mulheres que militaram nas BR e no PRP, numa contribuição interessante para a história dessas organizações: Mulheres de Armas. História das Brigadas Revolucionárias. Isabel Landim, Objectiva, Lisboa, 2012.
  3. Luta Armada. Isabel do Carmo, Dom Quixote, 2017, p. 82.
  4. Ibidem, p. 270.
  5. Ibidem, p. 302.
  6. Ibidem, p. 302.
  7. Ibidem, p. 274.
  8. Ibidem, p. 275.
  9. Ibidem, p. 304.
  10. Ibidem, p. 306.
  11. Ibidem, p. 306.
  12. Este confronto resultou de uma armadilha montada pela PJ para tentar prender militantes clandestinos do PRP-BR, que reagiram ao cerco morrendo um agente da PJ.
  13. Ibidem, p. 602.
  14. Ibidem, p. 280.
  15. Ibidem, p. 278.

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