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O turismo e a derradeira fronteira do império capitalista – o mar

O turismo e a derradeira fronteira do império capitalista – o mar


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Ilustração de Laura Marques.

O turismo é hoje amplamente usado como ferramenta estratégica para a apropriação de geografias economicamente promissoras e de territórios politicamente controversos. De Israel ao Tibete, passando pelas discretas Ilhas Selvagens, localizadas a Sul do arquipélago da Madeira, os decisores políticos – quer estejam ao serviço de regimes democráticos ou ditatoriais – promovem e instrumentalizam o turismo para afirmar e legitimar os interesses estratégicos dos Estados que representam. Ao longo de toda a história contemporânea, o domínio dos Estados não se tem efectuado apenas pela força das armas. Ao indispensável poderio bélico, que não tem parado de aumentar, combinam-se geralmente formas mais suaves, mas não menos eficazes, de autoridade estatal. E, apesar de ser tido como a mera materialização despolitizada e pacífica da viagem recreativa, o turismo é precisamente uma das formas actualmente mais usadas para os Estados ampliarem o seu domínio.

 

O turista: de romântico aventureiro a obediente actor político

Ao contrário do que crê o senso comum, o turismo não tem promovido um encontro livre, desinteressado e altruísta entre as diversas culturas. Se o turista raramente transporta consigo, para dar a conhecer aos outros, os segredos da sua cultura, tão-pouco os locais costumam revelar-lhe mais do que uma versão simplificada da sua. Para lá de não promover nenhum tipo de relação intercultural, o turismo tem feito aumentar as tensões e os conflitos, que se tornaram evidentes, em primeiro lugar, em centros urbanos de média ou grande dimensão, como Veneza, Barcelona, Palma de Maiorca ou Amesterdão, onde os moradores viram os seus modos de vida significativamente alterados pela massificação das indústrias turísticas de alojamento, restauração, comércio de souvenirs, transportes ou diversão nocturna.

Os turistas são cada vez mais percebidos pelos locais como grupos anónimos separados da restante vida da cidade, com quem não se estabelece nenhum tipo de intercâmbio, para lá do estritamente comercial. Os mais de dois milhões de turistas chineses que – no decurso de uma viagem pela Europa que percorre habitualmente mais de dez países em menos de 20 dias – visitam anualmente Paris são categoricamente ignorados pelos habitantes locais, que no seu dia-a-dia fazem o que podem para se esquivar dos principais eixos turísticos. A célebre loja Galeries Lafayette, situada no centro da cidade, criou mesmo uma secção no seu interior bem como uma entrada no edifício apenas reservada a turistas chineses, onde centenas de autocarros turísticos diariamente desembarcam. Sendo um dos primeiros lugares no mundo a discriminar um grupo específico de consumidores, pela criação de áreas de consumo isoladas que lhe vedam a priori a possibilidade da miscigenação, instituindo assim o apartheid turístico, Paris foi também um dos primeiros lugares onde se desmoronou a visão romântica que tradicionalmente se tinha do turista, que era visto como um aventureiro rebelde e livre.

As hordas de turistas que hoje invadem um número crescente de territórios comportam-se, involuntariamente, como exércitos disciplinados, ao serviço de interesses políticos que elas geralmente desconhecem: enquanto fazem um retiro espiritual num colonato israelita da Cisjordânia, fotografam um templo budista do Tibete mandado reconstruir por Pequim ou decidem instalar-se num alojamento local de um bairro lisboeta de onde foram previamente expulsos os antigos moradores, os turistas tomam partido por regimes políticos concretos que organizam, gerem e policiam estes territórios. Por isso, aderir a um território turístico não significa aderir a um território politicamente neutro, mas a um território que reproduz uma dada organização da sociedade. O turista não vota nem se faz representar no exercício da governação, mas, pelos seus actos, ele aprova, legitima e financia essa governação. Apesar de passageira e efémera, a sua presença tem um enorme impacto na construção da pólis. Fazer turismo é, portanto, também um acto político. Não espanta, pois, que para os mais diversos governos o turismo se tenha tornado um alicerce indispensável das suas políticas.

Turismo, colonialismo e império

Ilustração de Laura Marques.

Se quisermos referir alguns exemplos mundiais da submissão recente e generalizada do turismo a interesses (geo)políticos, podemos começar por referir os colonos israelitas que, tendo fundado em 2002 a colónia de Havat Gilad na Cisjordânia, rapidamente descobriram no turismo um poderoso aliado na luta pela legitimação e conservação da sua ocupação ilegal. Com o apoio do governo central, as indústrias turísticas têm prosperado neste e em muitos outros colonatos, onde os soldados israelitas protegem os turistas de «ataques palestinianos», criando produtos capazes de atrair públicos muito diversos. Para lá de um cenário militarizado que, por si só, é já um inegável atractivo turístico, Havat Gilad propõe aos turistas duas ofertas complementares: por um lado, um pacote de «experiências tradicionais», composto por provas de vinho ou de queijo artesanal e visitas a nascentes antigas ou a um suposto parque arqueológico; por outro, um pacote de pura recreação, que inclui desportos de aventura, massagens new age, retiros espirituais e um zoológico para crianças. Por via da exploração destes produtos e serviços turísticos, Israel encontra uma fonte de rendimento que permite fixar os colonos nos territórios ocupados, exporta uma imagem que naturaliza a sua presença ilegal nesses territórios e, não menos importante, interpõe entre o exército ocupante e o inimigo palestiniano um escudo humano inusitado, o intocável e imparcial turista.

No Tibete, região autónoma chinesa cuja cultura o governo de Pequim tem reprimido violentamente, o turismo tornou-se o último veículo desta repressão. Planificadas e geridas pelo governo central chinês, as indústrias turísticas materializam uma estratégia de controlo territorial. Se no tempo de Mao os mosteiros tibetanos eram simplesmente suprimidos, tendo desaparecido cerca de dois mil, agora a estratégia passa por reconstruí-los de raiz, mas em versões folclóricas, de modo a atrair enormes massas de turistas. No ano passado, mais de 20 milhões de turistas, essencialmente chineses, visitaram o Tibete, que é habitado por apenas três milhões de pessoas. Esta massa turística comporta-se como um exército de ocupação: para lá de promover a instrumentalização e folclorização da cultura local, contribui para transformar a maioria tibetana numa minoria. Os grandes hotéis chineses que se impõem no panorama da capital Lassa contrastam com a decadência dos signos urbanos de origem tibetana. Por outro lado, a segurança dos turistas serve de álibi para Pequim, depois dos violentos motins de 2008, intensificar o policiamento e a militarização do território.

Este modelo da repressão pelo turismo é também usado por Pequim, mas com matizes próprios, na igualmente rebelde província de Sinquião, de maioria islâmica. Aqui, a estratégia de instrumentalizar politicamente o turismo passa por uma reinvenção em grande escala do passado local. O objectivo do governo chinês é sobrepor a herança budista à herança islâmica e, assim, apagar os vestígios da cultura local, não chinesa, presente em arquitecturas e paisagens. Este processo de colonização cultural passa pela construção de falsos monumentos antigos, dedicados ao turismo e destinados a mitificar a presença histórica chinesa no território.

Mas a relação entre turismo e colonialismo, apesar da sua clamorosa actualidade, não é nova. Ao longo do século xx, a criação de enclaves turísticos, como Cuba e Porto Rico, pelos EUA contribuiu para intensificar a sua hegemonia no continente americano. As intervenções militares neste continente foram acompanhadas por investimentos de capital que tiveram eco na multiplicação de hotéis, símbolos da ocupação. E, bem antes disso, já o expansionismo territorial europeu pelos diferentes continentes tirara partido da expansão turística. Ao criar novas mobilidades desde o século xix, com a disseminação do barco a vapor e da ferrovia, a colonização abriu inauditos horizontes aos europeus, revelando-lhes preciosidades naturais e culturais de que estes não tardaram a apropriar-se enquanto atracções turísticas. O desenvolvimento da viagem recreativa dava, por um lado, fundamento à existência de infraestruturas imperiais (como o Canal do Suez, construído em 1869) e, por outro, incentivava a construção de novas, ampliando assim a malha da ocupação. Apesar de passageira e aparentemente inofensiva, a viagem de lazer vinha consolidar a ocupação e a exploração económica permanentes dos territórios conquistados. O turismo legitimava o império.

 

Manobras selvagens em águas translúcidas

Hoje, o império é outro, formado pelo capitalismo global que multinacionais, fundos de investimento e instituições internacionais (como o FMI, a OMC ou o Banco Mundial) controlam, contando para isso com a conivência dos governos dos países mais ricos, cujos interesses económicos coordenam entre si mediante plataformas transnacionais de cooperação (como o G8, o NAFTA, a UE ou o tão ambicionado TTIP). Apesar do império, no seu estádio neoliberal, se ter sofisticado e complexificado, permitindo aumentar desmesuradamente o poder dos grandes actores económicos, a sua estratégia de legitimação mudou pouco. E, quando se trata de fazer esse poder transpor as últimas fronteiras que ainda lhe resistem, o turismo continua a revelar-se uma ferramenta muito útil.

Foi precisamente ao negócio turístico que o governo português decidiu recorrer para expandir a sua soberania sobre aquela que é hoje, nos quatro cantos do mundo, a mais cobiçada fronteira de conquista para o capital: o mar. Para o Estado português, essa fronteira passa pelos mares de umas ilhas inóspitas, de que até há meia dúzia de anos praticamente nenhum português ouvira falar, as Ilhas Selvagens. Pertencentes administrativamente à região autónoma da Madeira, apesar de se situarem a apenas 165 quilómetros a Norte das Ilhas Canárias e a 250 quilómetros a Sul do Funchal, elas são constituídas por duas pequenas ilhas, sem árvores nem água potável – facto que impossibilitou, historicamente, a sua colonização –, rodeadas por várias ilhotas. Os seus únicos habitantes permanentes são dois guardas do Parque Natural que aí foi instituído em 1971 e, desde o ano passado, dois elementos da Polícia Marítima e um elemento da Capitania do Funchal, que aí vivem num cenário de desterro e reclusão.

Para o Estado português, o interesse que este mini-arquipélago agora desperta tem uma explicação simples: permite ampliar a Zona Económica Exclusiva (ZEE). O investigador Pedro Quartin Graça, que dedicou uma tese de doutoramento às Selvagens, não duvida que «esta é sobretudo uma questão económica e não política». Foi aliás esse facto que justificou que os últimos quatro presidentes da República, que têm vindo a falar cada vez mais insistentemente de uma «estratégia nacional para o mar», tivessem visitado o minúsculo arquipélago, vincando assim o seu estatuto de território nacional. Como dizia aos jornalistas Marcelo Rebelo de Sousa por alturas da sua visita relâmpago, «onde o Presidente da República vai, marca território». No entanto, ser território português não basta, à luz do direito internacional, para que o subarquipélago, fronteira mais a Sul do país, permita a Portugal ampliar a sua ZEE. Para que o território seja considerado um conjunto de ilhas (com direito a ZEE) e não de meros rochedos (sem direito a ZEE), é também necessário que aí existam habitações permanentes ou alguma actividade económica legalizada.

Por isso, a estratégia portuguesa passa pelo licenciamento do turismo naquela reserva natural, de modo a criar uma actividade económica local. O que está em jogo não é pouco. Se as Selvagens forem consideradas rochedos, como reclama Espanha, Portugal não terá direito a mais do que 12 milhas a partir da costa. Se forem ilhas, a ZEE portuguesa cresce significativamente, por oposição à espanhola. Nesse sentido, foi aprovada em Maio a revisão do Plano de Ordenamento e Gestão das Ilhas Selvagens. Segundo Susana Prada, secretária regional do Ambiente e Recursos Naturais, o objectivo passa por «definir estratégias que permitam compatibilizar a conservação das áreas protegidas […] com uma maior presença humana, nomeadamente na vertente lúdico-turística. […] Imaginamos que as empresas marítimo-turísticas da Madeira possam trazer até aqui os turistas, a quem será cobrada uma taxa para entrar nas ilhas». Para esta representante do governo regional, «quer a biodiversidade, quer a geodiversidade, são grandes mais-valias» a explorar. Bem como as águas cristalinas, tão elogiadas pelo explorador francês Jacques Cousteau, e que levaram a National Geographic Society, em 2015, a considerá-las um dos últimos lugares verdadeiramente selvagens dos oceanos terrestres.

A história recente revela que o Estado português raramente se move pela defesa ambiental, a não ser que esta represente uma mais-valia económica, neste caso turística. Mas, nos mares das Selvagens, a exploração turística não é a única nem sequer a principal meta do governo português. O que está verdadeiramente em jogo é a potencial exploração, a médio prazo e em grande escala, de recursos geológicos submarinos. Estudos que têm sido citados na imprensa indiciam a existência, no fundo intacto destas águas, de hidrocarbonetos e outras matérias primas que podem ser exploradas. Tem-se falado de manganês, níquel, cobre, cobalto e outros metais. Em 2014, no meio de uma onda nacional de protestos e indignação, a Repsol recebeu autorização de Mariano Rajoy para fazer prospecções nestas águas imaculadas, que permitiram concluir da existência de gás e, possivelmente, também de petróleo. Desde então, este paraíso oceânico não parou de aguçar o apetite do Estado português, o qual, no quadro dos interesses geoestratégicos do capitalismo internacional, ocupa um lugar destacado, uma vez que detém o poder de atribuir posições privilegiadas, no seio da terceira maior ZEE da União Europeia, aos big players das indústrias extractivas. Alguns deles como a Repsol, a Galp, a ENI ou a Nautilus Minerals já estão na expectativa de, no meio do oceano, longe de olhares indiscretos a não ser quiçá os dos turistas, poderem começar a lucrar massivamente com os mares nacionais.

 

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