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Felizmente continua a haver luar (Julho 2017)

Felizmente continua a haver luar (Julho 2017)


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Ao amigo Carlos da Fonseca (1940-2017). Homem que foi sempre alérgico a poderes.

1. Os resultados das eleições francesas são conhecidos. Como é o caso em cada eleição, eles são uma fotografia da sociedade, uma imagem fixa, momentânea e, não obstante, superficial, na medida em que as sociedades são corpos vivos e em constante movimento. Uma foto que não nos permite ver debaixo da aparência das coisas. Se, neste caso particular, a foto não ficou muito nítida é sem dúvida porque sob a superfície as coisas são também um pouco confusas.

Um elemento que torna a imagem pouco nítida é a presença de uma massa obscura de contornos indefinidos, o chamado «terceiro partido», ou seja, os 12 milhões de abstencionistas aos quais devemos acrescentar os quatro milhões de votos nulos e brancos. Um valor record, jamais atingido em eleições francesas e que deve ser confrontado com os 11 milhões de votos obtidos pela extrema-direita da Frente Nacional (FN). Números que constituem um grande ponto de interrogação para o futuro, que revelam a crise do sistema de representação. Estamos perante uma recusa maciça de escolher pelo voto numa situação em que o medo foi um argumento determinante na atitude dos eleitores. Adicione-se a isto o facto de um número crescente de cidadãos votar hoje com a consciência de que o voto não tem efeito sobre o estado das coisas, que não serve para nada, que é um acto puramente simbólico e sem significado. A abstenção dos tempos modernos tem, assim, pouco a ver com o abstencionismo tradicional, que era a adição dos abstencionistas politicamente conscientes que se recusavam de participar num dado esquema de representação com os tradicionais abstencionistas apolíticos, que preferiam a praia ao acto de votar. Se, no passado, as pessoas lutaram para ter o direito de voto, o direito de escolher os seus representantes, hoje é do domínio publico que se elegem representantes que não nos representam, que representam os interesses de tal ou tal fracção da economia. Uma coisa era a abstenção passiva ou individual, outra coisa é o movimento amplo de abstenção que observamos. Trata-se de uma atitude social nova que exprime dúvidas sobre o processo eleitoral e sobre o sistema político, que levanta, de forma negativa mesmo que não explícita, a possibilidade de pensar outra forma de representação política. Nunca, em tempos recentes, a discussão pública sobre o sentido do voto, sobre as eleições e a abstenção, foi tão aberta, nunca em França ela interrogou sectores tão diversos da sociedade.

2. Os partidos políticos tradicionais, de direita e de esquerda, atravessam também uma crise profunda e visível. Para melhor compreender as raízes do problema será útil partir da crise económica e social que atravessa a sociedade francesa. Um estudo recente mostrou que o voto FN aumenta nas zonas abandonadas pelos serviços postais… Esta constatação, que pode parecer anedótica, ganha significado quando se põe em relação o aumento da pobreza social com a destruição dos serviços públicos, destruição que esconde e acelera a ruína das relações sociais, o isolamento e a atomização dos indivíduos. Tudo isto é um processo que tem sido levado a cabo com vigor pelas políticas dos sucessivos governos, de direita como de esquerda. Para não fugir à regra, o último governo socialista francês deixou o país num estado desastroso, tanto do ponto de vista material como espiritual. A desindustrialização continua, o desemprego não desce e a precarização do trabalho cresce a ritmo regular, a destruição e a desorganização dos serviços públicos não parece ter limites, enfim, a restrição do quadro legal de defesa dos trabalhadores é apresentada como a porta aberta para o novo «futuro radioso». As comunidades de classe nas velhas zonas industriais estão destruídas e os comportamentos individuais, irracionais e desumanos são a regra. Toda a oposição a esta evolução afronta uma repressão violenta da parte das forças policiais, protegidas por uma total impunidade ao mesmo tempo que o número das vítimas mortais das suas intervenções aumenta de dia para dia. Acrescente-se a tudo isto uma atmosfera pesada de insegurança e de militarização do espaço público, resultado evidente da participação activa das forças armadas francesas em tudo quanto há de guerra à superfície do planeta com as consequências terríveis dos ataques terroristas. A este propósito cabe aqui sublinhar que os actos de terrorismo não parecem ter grande influência nas eleições. Porque há, por um lado, um sentimento fatalista difuso de que tais acções são inseparáveis das guerras nas quais o Estado francês está implicado e que são impostas à população. No entanto, não há dúvidas de que os ataques fomentam o medo dos «refugiados», do «Islão radical», do «Outro» em geral, reforçam um sentimento social isolacionista e xenófobo. Apesar de tudo, e numa sociedade caracterizada por uma enorme mistura de «origens» e uma forte presença da imigração passada e presente, a vida social prossegue sem agressividades notáveis no quotidiano e nos locais de trabalho, entre a juventude, sobretudo nas grandes cidades e zonas urbanas.

O senhor Macron – que foi um brilhante aluno dos colégios jesuítas, e isto não é um facto neutro – toma conta da loja com a imagem de um «homem novo». De facto, o rapaz tem já pesadas responsabilidades no cartório. Como ministro do precedente governo socialista, foi o autor das mais agressivas medidas liberais, em particular a Lei Trabalho que pôs na rua centenas de milhares de pessoas em 2016. Digamos que é um rapaz novo com ideias velhas.

Voltemos às raízes sociais da crise política. Outro aspecto enigmático da situação é o facto de que o voto contestatário de extrema-direita e a nova abstenção se concentram não só nas velhas zonas industriais em ruínas, mas também em regiões onde o «perigo» não existe concretamente, onde ele é uma fabricação abstracta. Vota-se contra os refugiados em aldeias onde nunca se viu um, contra os imigrantes em sítios onde não há imigrantes, contra o desemprego em lugarejos onde nem sequer há empregos! Quanto mais o perigo é abstracto, mais ele é ressentido como perigoso! Numa recente tribuna livre publicada no jornal Le Monde (18 de Maio de 2017, En Picardie, ces solitudes qui se tournent vers le FN) uns habitantes de uma dessas regiões do norte da França expuseram a situação.

«[…]. No mundo rural pobre, os votos FN continuam a aumentar. […] Porquê? Antes de mais estes votos exprimem os sofrimentos que estão ligados às histórias sociais locais, às suas inquietações, às suas dúvidas, às suas cóleras, e também às transformações dos universos de trabalho ou de vida quotidiana que as reforçam. […]. Na maioria dos casos o posto de Correio já não existe, também já não existe médico, nem enfermeira, nem Farmácia, já não há Cafés, as lojas desapareceram e até as escolas e mesmo as igrejas fecharam as portas. Os clubes de caça ou de pesca, as associações recreativas, os bombeiros voluntários, as associações desportivas ou de pais de alunos estão a moribundas.

[…] Evidentemente os empregos desapareceram também. Nas aldeias as casas estão à venda. Os velhos são pobres demais para ajudar os filhos e estes são pobres demais para apoiar os pais […] É neste contexto social que devemos colocar os votos na FN: um contexto caracterizado pelo desaparecimento das actividades colectivas, pela fragilização e desvalorização dos laços da colectividade rural. (…). Os lugares onde se manifestavam com segurança as trocas sociais, onde podia nascer o respeito de si próprio, o reconhecimento local, definir uma identidade, desapareceram. A única “identidade positiva” que sobra é a do nacionalismo: é de ”ser francês”. […]. Os jovens, quando podem, fogem… […]. Os comboios são suprimidos, os autocarros circulam cada vez menos nas zonas rurais. Não só os lugares de sociabilidade se decompõem (falta de pessoas para os fazer viver), mas também os meios de comunicação desaparecem: as estradas, as redes de acesso.

[…]. Nestes lugares onde vivemos tudo continua a decompor-se desde há vinte anos. Os que aqui vivem são os que não podem partir, prisioneiros num espaço em declínio, impotentes face ao desmoronar de um mundo que “está de rastos”. O cada um está sozinho, o cada um ocupa-se de si próprio e o salve-se quem puder geral são atitudes que acompanham e alimentam esta guerra dos pobres contra os mais pobres, na qual se enraíza o voto FN.

[…] O mundo rural pobre é hoje uma adição de solidões, de gente fechada em casa a ver televisão. Eleitores que dizem votar FN “pelo que vêm na televisão, com medo que a mesma coisa nos aconteça aqui”. […] E estes votos Le Pen não vão desaparecer por milagre. […]


3. As políticas capitalistas actuais têm, assim, efeitos imediatos nas atitudes colectivas das populações que sofrem resignadamente, passivamente. As forças políticas tradicionais, da esquerda e da direita, mostram-se incapazes de enfrentar a situação, perderam a sua credibilidade e a corrupção generalizada tornou-se a única imagem pública desta casta política arrogante e expropriadora, que passa do sector privado para o sector público e vice-versa. Não obstante, quem tem hoje a ousadia de gritar «O Rei vai nu!» faz-se tratar de «populista», segundo a nova formulação do politicamente correcto. Pior ainda, estas forças políticas são incapazes de recriar o consenso social indispensável ao funcionamento da democracia parlamentar. De tal maneira que a fractura económica e social do espaço nacional é uma tendência hoje comum a todas as velhas sociedades capitalistas (e mesmo às mais recentes).
O desenvolvimento desigual, que foi sempre uma característica do capitalismo, não é hoje compensado pela intervenção do Estado no sentido de criar um interesse interclassista comum no espaço nacional. Temos assim vários Estados-Unidos, varias Chinas, vários Brasis e também várias Franças. A França das grandes zonas urbanas e das periferias proletárias está cada vez mais separada da França rural e da França das antigas zonas industriais em ruínas. Nestes territórios, a nova extrema-direita continua a ganhar poder eleitoral. Ela promete a protecção dos «indígenas» contra tudo o que se assemelhe a «estranhos» e a criação de um novo tipo de Estado social reservado aos «franceses». O que explica a crescente divisão entre as duas tendências do partido, a FN mais dinâmica do Norte e do Leste, das antigas zonas rurais e industriais, com um carácter popular e reivindicando um Estado social xenófobo, por um lado, e a FN mais clássica do Sudeste, com uma orientação liberal e racista, ligado à velha força eleitoral dos retornados da África do Norte, por outro.

Como que para confirmar o que se escrevia na tribuna livre acima citada, um eleitor da FN do Norte dizia numa entrevista: «Nós não somos fascistas, somos apenas pessoas abandonadas à nossa sorte!». Aqui está o enigma e a raiz da questão. Na democracia representativa, os cidadãos sabem que não podem exercer directamente o poder e que o devem delegar nos seus representantes, com a esperança de que eles se ocupem disso. Quando tal não acontece, e é cada vez mais o caso, o cidadão procura um salvador. Mesmo a revolta é delegada. Muitos dos eleitores da FN já perderam a energia da revolta e afirmam explicitamente esperar que a FN provoque uma situação de insurreição. O cidadão perfeito é alguém que perdeu a capacidade de se defender por si próprio e em colectividade. Tal é o objectivo da democracia representativa, a sua força provém da fraqueza dos que a legitimam.

4. Nas grandes cidades e zonas urbanas periféricas, a extrema-direita continua a ser uma força extremamente minoritária e marginal. Nestas zonas, a surpresa eleitoral veio do novo partido da extrema-esquerda, a França Insubmissa (France Insoumise) (FI), que emergiu como a força dominante entre a juventude e os eleitores das classes trabalhadoras, empregados e operários. Na primeira volta, este partido obteve sete milhões de votos e só por umas dezenas de milhares de votos não esteve presente na segunda. À primeira vista parece que a FI ocupou o espaço libertado pelo colapso do Partido Socialista e pelo declínio lento do Partido Comunista. Mas há diferenças importantes entre estas velhas forças políticas de esquerda e a FI. A FI insiste na necessária acção colectiva das pessoas para tomarem os seus destinos em mãos. Um discurso que pode ser visto como demagógico, como uma tentativa de canalizar os movimentos independentes dos últimos anos para um terreno institucional. De facto, encontramos neste novo partido uma mistura de ideias, valores, princípios e projectos, uns do passado, outros do presente. A FI nasceu a partir de uma pequena organização da esquerda socialista (que se poderia comparar ao Bloco de Esquerda), no início aliada ao Partido Comunista, mas que logo evoluiu para uma organização mais dinâmica e aberta sob a influência de activistas de movimentações como a Nuit Debout da Primavera de 2016. Desde o início, o aparelho do Partido Comunista manifestou a sua intenção de se distanciar da FI. Hoje, perante o sucesso eleitoral da FI, o Partido Comunista encontra-se numa posição desconfortável. O partido depende tradicionalmente dos votos socialistas para manter o seu fraco poder municipal e a crise do Partido Socialista não é uma boa notícia. Mas pôr-se a reboque da FI significa um suicídio. Assim, nas eleições legislativas, o Partido Comunista afastou-se ainda mais da FI e apresentou os seus próprios candidatos, o que constitui uma última tentativa de salvar o aparelho do partido quando uma parte importante da base se sente atraída pela FI. A FI defende um programa keynesiano clássico, de intervenção do Estado na economia, pela defesa dos serviços públicos e pelo reforço do Estado social. Mas o aspecto mais moderno desta nova força está no reconhecimento da crise do sistema de representação, na afirmação de que o sistema democrático actual está podre e separado da soberania popular, resumindo, na ideia de que o sistema de representação deve ser repensado. Todas estas posições surgiram e ganharam força nos novos movimentos como o Nuit Debout e, neste sentido, a França Insubmissa está mais próximo do Podemos do que da antiga extrema-esquerda. Resta saber se vamos assistir a mais uma tentativa de recuperação das energias e das ideias dos novos movimentos para as canalizar para o terreno político clássico. De momento, a base eleitoral da FI manifesta uma notável autonomia de julgamento e de independência relativamente aos chefes do partido. Vários estudos mostraram que uma percentagem importante dos votos nulos e brancos da segunda volta vieram deste eleitorado. Quer isto dizer que a base eleitoral da FI é mais insensível à monótona chantagem da esquerda que acena regularmente com o medo da FN para empurrar os cidadãos para as urnas. Outro sinal: muitos eleitores da FI vieram para a rua nos dias que se seguiram à eleição de Macron, aquando das manifestações organizadas pela esquerda sindical e pelos grupos autónomos contra a impotência eleitoral e as políticas previstas.

5.Umas horas antes do anúncio dos resultados finais, num debate na Radiotelevisão Belga, participavam vários jornalistas franceses e belgas e um representante do movimento de Macron, En Marche, que se apresentou como um amigo pessoal do candidato e também como vice-presidente da Associação do patronato francês. Um sinal claro e inequívoco da natureza do movimento En Marche e dos interesses que o novo presidente e os seus deputados (em grande número sobreviventes do velho PS e outros da velha direita) têm a intenção de defender. Claro que uma tal surpresa foi reservada aos espectadores belgas, o povo francês foi protegido do choque da imagem pelos profissionais da mentira da «comunicação social». Evidentemente, tal revelação não é surpresa para os sectores mais conscientes e militantes da sociedade francesa, que têm uma visão clara da situação actual e que sabem que a vitória de Macron é vista pela classe capitalista como um bónus para os seus interesses.

O trabalho de Macron e da corrente política «modernista» que o apoia não vai ser fácil. A surpresa da sua vitória e a imagem da sua «juventude» têm um tempo de frescura limitado. As suas políticas liberais e a sua aliança declarada com as forças capitalistas vão encontrar rapidamente uma oposição numa sociedade que transborda de frustração, de insatisfação e de revolta potencial. A primeira tarefa dos novos dirigentes políticos será de integrar os grandes sindicatos na gestão das novas «reformas», em primeiro lugar as que dizem respeito à modernização do mercado do trabalho, isto é, a sua maior precarização e a redução dos salários e das vantagens sociais conquistadas. Por isso mesmo, o confronto com as velhas burocracias sindicais será inevitável nas lutas sociais do futuro próximo. A divisão sindical vai aumentar, entre os que ainda têm uma base militante e os que vivem sobretudo dos subsídios do Estado. Para obter a ajuda dos aparelhos sindicais neste exercício, para jogar uma carta nesta divisão necessária, o novo governo tem interesse em proteger os esquemas de co-gestão da segurança social e do desemprego, instituições que fornecem às burocracias uma fatia importante das suas rendas.

Um jovem que se manifestava contra Macron no dia seguinte à sua vitória dizia: «Votei Macron porque penso que será mais fácil lutar contra ele!» Estamos perante um novo sentido do voto: não se trata de escolher o melhor representante dos nossos interesses, mas de escolher o nosso melhor inimigo. Veremos se a escolha táctica foi boa… Numa coisa ele tem razão, o único caminho para um futuro humano será o combate coletivo. A prová-lo está a única vitória dos últimos anos: o abandono (agora praticamente oficial) da construção do monstruoso aeroporto de Nantes, resultado da grande mobilização da ZAD de Notre Dame des Landes. Da mesma maneira, só os próximos movimentos sociais podem pôr alguma claridade neste espesso nevoeiro de confusão política. Entretanto, o capitalismo prossegue a sua caminhada violenta e destruidora na procura de lucros, com Macron ou sem Macron.

Nota anti-parlamentar de circunstância

Os resultados da segunda volta das legislativas de junho 2017 confirmam a crise do sistema representativo e o aumento do fosso com os princípios democráticos tradicionais.

A abstenção alcançou níveis históricos records depois da II Guerra: 57%. Há que adicionar a este fenómeno o altíssimo nível de votos brancos e nulos, que chegou a 10% dos votantes. Se a abstenção de massa exprime uma distanciação para com o sistema representativo actual, o segundo fenómeno mostra que uma fracção crescente dos que ainda acreditam no sistema não acredita nas forças políticas que se candidatam ao jogo. Assim, contas feitas, dos 44 milhões de inscritos votaram utilmente apenas uns 17 milhões.

A crise do sistema de representação é também alimentada por um esquema eleitoral distorcido. O que não é apanágio da Amerikkka trumpista ou clintoniana… Com 1,5 milhões de votos (contra os 10 milhões que obteve nas presidenciais), a Frente Nacional obteve 8 deputados e a França Insubmissa 17, com 900 000 votos. Por seu lado, o novo partido do Sr. Macron – colagem ranhosa de um PS e de uma direita em decomposição mas com o caloroso apoio do patronato – obteve 308 deputados com 7,5 milhões de votos. Veja-se a bela representatividade! Como sublinha o filósofo Jacques Rancière, não se pode confundir democracia com este sistema de representação, cuja tendência é cada vez mais autoritária. Deixemos o resto para os especialistas da “política” e outros lacaios deste mundo de pequenos monstros! Seria enfim tempo de se pensar numa nova organização social humana que escape à política.

Ilustrações: Huma + MC

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Jorge Valadas

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