No passado mês de Julho de 2015, no Porto, iniciaram-se obras de demolição parcial do quarteirão de D.João I para o que Rui Moreira prometia vir a ser uma “praça pública”. Partindo da análise do projecto e das instituições envolvidas, tenta-se perceber as implicações e as lógicas de toda uma política de reconstrução urbana.

No centro do Porto, ali entre o novamente municipal Rivoli e o futuramente renovado Bolhão, um quarteirão definha há décadas. A área delimitada pelas ruas Sá da Bandeira, Formosa, Bonjardim e Travessa do Bonjardim, conhecida por quarteirão de D. João I, sofreu um ciclo de abandono, desintegração, reconstrução e novo abandono que a transformou numa carcaça desfigurada e vazia. No passado mês de Julho de 2015, iniciaram-se obras de demolição parcial desse quarteirão para o que Rui Moreira, presidente da Câmara, prometia vir a ser uma “praça pública”. Sabendo que qualquer cidade é uma sucessão de camadas arquitectónicas diferentes nas tendências e nos tempos e percebendo a importância da recuperação duma zona tão central da cidade, a reabertura deste quarteirão surge, à partida, como uma boa notícia.

Mas esta alegria de ver que há ruínas que podem voltar a viver não nos deve fazer aceitar a primeira solução que nos apresentem. Dizer que qualquer coisa é melhor do que coisa nenhuma é um argumento tão manipulador como afirmar que uma mina anti-pessoal é melhor do que uma bomba. Logicamente que ninguém o pode negar. Mas isso não transforma a mina anti-pessoal numa coisa necessariamente boa. O que é inegável pode, por vezes, ser uma falácia. Uma notícia aparentemente boa pode, depressa, transformar-se no início dum novo pesadelo. E esta tem sido a realidade na maioria das obras de reconstrução urbana. No Porto como em muitas outras cidades europeias, que se querem destinos turísticos mais do que locais de vida.

Vejamos então o caso concreto desta “praça pública”. O projecto para o quarteirão de D. João I resulta duma parceria entre a Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) e a Interfundos – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, SA, um fundo imobiliário privado pertencente ao BCP. Este fundo, que já investiu cerca de 16 milhões de euros em compras de imóveis, expropriações e licenças, prevê um investimento final que poderá chegar aos 46 milhões.

De acordo com os documentos disponíveis no site da SRU [1], o interior do novo quarteirão parece estar destinado a uma área relativamente vazia, com acessos minúsculos, potenciando a criação dum espaço desconexo do tecido urbano e já feito a pensar em ser fechado, pelo menos à noite, conforme acontece no quarteirão das Cardosas. As semelhanças com a reconstrução das Cardosas não se ficam, aliás, por aqui. Habitação de luxo (com aposta em tipologias superiores a T2), áreas comerciais (alguns espaços à superfície e um maior subterrâneo), estacionamento, praça interior, hotel, parceria público-privada, tudo parece um decalque à escala.

Um condomínio de luxo com uma praça para quem visita a cidade e que fecha à noite, não vão os portuenses querer usá-la. Um naco de Porto onde os abastados se possam dizer nativos. Um pedaço de Europa de onde os turistas possam partir em busca do pitoresco. Mais um exemplo da actual política de reabilitação urbana, herdada de Rui Rio (ou melhor, herdada do próprio Rui Moreira, anterior presidente da SRU, responsável, por exemplo, pelo projecto das Cardosas). Assente numa lógica que esquece o (re)alojamento de velhos e novos cidadãos do centro e que faz uma promoção imobiliária prêt-à-porter para um cliente abstracto de classe média alta. Uma política que privilegia o privado oferecendo-lhe o público e abandonando cada vez mais o comum. Que transforma o centro urbano em centro comercial, com marcas do capitalismo global a servirem de lojas âncora e praças de alimentação regional adaptadas ao gosto europeu. E que altera artificialmente o tecido social da cidade e lhe retira o carácter de local de vida, transformando-a em destino.

Um destino normalizado, como os destinos devem ser. Veja-se o seguinte: o Plano Director Municipal (PDM) do Porto classifica o quarteirão de D. João I como Área de Frente Urbana Contínua Consolidada, uma classificação que privilegia as intervenções de conservação e reabilitação dos edifícios existentes. Considerando-o um “caso sui generis”, com “situações fortemente dissonantes”, sem “qualidade patrimonial”, a SRU justifica todas as demolições que está a levar a cabo. E dessa forma, com um mero conceito estético, determina que o PDM não é completamente aplicável e decide o desaparecimento de edifícios “dissonantes”, calcula-se que para a criação, também de acordo com conceitos estéticos, de algo que se considere mais consentâneo. Esta possibilidade de uma noção particular de belo permitir a ultrapassagem dum plano municipal de ordenamento do território acaba por ser carta branca para qualquer desvario.

Ainda assim, e apesar de Álvaro Santos, presidente do conselho de administração da Porto Vivo, ter afirmado, no início do processo, que tudo seria “muito cauteloso”, a verdade é que, passados quatro meses, apareceram notícias de destruição até de edifícios classificados. Foi o próprio vereador do urbanismo da Câmara Municipal do Porto (CMP), Manuel Correia Fernandes, quem, em Assembleia Municipal de 9 de Novembro, teceu acusações de violação do PDM. Perante isto, o presidente da CMP disse que quem entender que há violação do PDM “deve dirigir-se à SRU e reclamar”. [2]

Mais do que deselegante, esta resposta soa a desonesta. Lembremo-nos de que, à altura destas declarações, a SRU era detida em 40% pela Câmara que passaria, pouco tempo depois, a detê-la na totalidade (uma municipalização feita no âmbito do designado “Acordo do Porto”, anunciado a 15 de Julho de 2015). Uma SRU que age sem controlo, quase como se de um gabinete de urbanismo autónomo se tratasse. Que é, nas palavras de Correia Fernandes, “um buraco negro de informação na Câmara”. Com poderes para adaptar um PDM às suas necessidades. E que parece preocupar-se com pouco mais do que facilitar a vida ao seu parceiro privado. Perante esta SRU, Rui Moreira, o autarca que, nas palavras de Álvaro Santos, com a sua atitude “pró-activa e facilitadora” se empenha para que este “projecto conheça a luz do dia”, finge que não é nada com ele.

Lembremo-nos também de que Rui Moreira foi eleito presidente do Conselho de Administração da SRU em Abril de 2011. Manteve-se nesse cargo até Novembro de 2012. Lembremos ainda que o presidente da CMP tem um elemento por si nomeado na administração da SRU. No caso, Rui Loza, um homem de confiança que integrou a sua lista de candidatos. E não esqueçamos que Moreira preside a um executivo que tem como função zelar pela legalidade na cidade, nomeadamente no respeito pelo seu PDM. Fingindo que não é nada com ele, exibe a mensagem de que o projecto não pode ser questionado e deve avançar independentemente de tudo.

O discurso social de Rui Moreira nunca combinou com o seu passado de presidente da Associação Comercial do Porto – Câmara de Comércio e Indústria do Porto (entre 2001 e 2013) e o respectivo discurso do dinheiro. Por outro lado, o alheamento em relação ao processo do quarteirão de D. João I não cai bem em quem, desde sempre, defendeu e implementou esta noção de reabilitação urbana que dispensa os portuenses do seu centro. E o negócio da reconstrução, a higienização social e a transformação da cidade em destino turístico serão uma espécie de troika local que fará lucrar e sorrir os endinheirados. A estátua do autarca bom, tão facilmente edificável após uma década de obscurantismo de Rui Rio, mostra os seus pés de barro. Quando o que está em jogo é uma escolha política de fundo, o novo Rui, o Moreira, também decide sempre contra os de baixo.

NOTAS
[1] www.portovivosru.pt/pdfs/proj_djoao_1.pdf
[2] http://www.publico.pt/local/noticia/moreira-responsabiliza-sru-por-todo-o-processo-do-quarteirao-de-d-joao-i-1714010

Foto de Zita Moura