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O que nos liga à Europa? Energia em tempos de crise social, ecológica e climática

O que nos liga à Europa? Energia em tempos de crise social, ecológica e climática


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energia_pirineus_destNo passado dia 20 de Fevereiro, o primeiro-ministro francês Manuel Valls e o seu homólogo espanhol Mariano Rajoy inauguraram a linha de Muito Alta Tensão (MAT) na localidade de Montesquieu-des-Albères, nos Pirenéus Orientais, junto à fronteira com a Catalunha na província de Girona. Pouco dias depois, a 4 de Março, teve lugar em Madrid a cimeira tripartida Espanha-Portugal-França onde os chefes dos governos dos três países, incluindo Pedro Passos Coelho, apresentaram três novas interligações de MAT através dos Pirinéus e, como se não bastasse, defenderam que estas deveriam ser classificadas como Projetos de Interesse Comum (PIC).

 

A linha agora inaugurada, com uma tensão de 400 kV, tem como objetivo aumentar o nível de interligação elétrica entre a Península Ibérica e França de 3 para 6%, de uma potência de 1400 para 2800 MW. Com tão baixo nível de interligação, a península é considerada uma ilha energética face ao resto da Europa. A linha atravessa os Pirinéus Orientais entre as localidades de Baixás, em França, e Sta. Logaia, na Catalunha, num traçado de 64.5 Km dos quais 8.5 se fazem através de um túnel subterrâneo por baixo da montanha. Admite dois regimes de tensão, transportando-se em corrente alternada numa parte do percurso e corrente contínua noutro troço. O projeto é da responsabilidade da gigante elétrica espanhola Red Electrica de Espanha (REE) e da Réseau de Transport d’Électricité (RTE), o operador francês da rede elétrica de Alta Tensão, organizadas na corporação INELFE (interconexão França Espanha) criada para o efeito.

A prioridade dada às interligações elétricas foi aprovada no acordo sobre Clima e Energia do Conselho Europeu, em Outubro de 2014, em Bruxelas, após uma forte pressão do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva. O objetivo é estabelecer, até 2020, um nível de interligação elétrica de 10% da capacidade instalada em cada país e 15% até 2030. Para esse objetivo contribuirão uma ligação marítima de 360 Km de cabo submarino através do Golfo da Biscaia para ligar Aquitânia, em França, e o País Basco com capacidade para uma potência de 2000 MW. Entre as novas linhas de 400 kV, conta-se também uma entre a localidade de Peñalba, em Huesca, e a localidade de Isona, em Lérida, que pretende ligar as subestações presentes nestas localidades e tenciona reaproveitar, numa parte do traçado, as velhas torres, nunca demolidas, do antigo projeto de interconexão com França chamado Aragón-Cazaril. A juntar a esta existe ainda a linha entre Navarra, no País Basco, e Bordéus no País Basco Francês, bem como a linha entre a localidade entre Sabiñánigo, na comuniddae autónoma de Aragão, e Marsillon, em França.

Os PIC para a área da energia foram revelados em 2013 pela Comissão Europeia (CE) e contam com 5.85 mil M€ de investimento para cerca de 250 projetos em toda a Europa. O interesse pelas interligações é explicado à luz do processo de liberalização que atravessa o sector energético Europeu onde é essencial a existência de uma infraestrutura de suporte ao gigantesco mercado de compra e venda de eletricidade que se começa a delinear. Embora a liberalização permita, de certa maneira, a participação de pequenos produtores no mercado (como é o caso das cooperativas de produção elétrica) são os gigantes da eletricidade e os Estados, com especial participação nas empresas elétricas, que têm interesse numa autoestrada de transporte de eletricidade já que as linhas serão sempre sua propriedade. O mercado energético liberalizado, embora se torne mais flexível nas duas extremidades do processo, ou seja, na produção e na comercialização, continua a ser um monopólio assumido no transporte e na distribuição onde a operação da rede e gestão das linhas são adjudicadas pelo Estado às empresas. Em Portugal é a REN que opera a rede de Muito Alta Tensão e Alta Tensão e a EDP a operadora da distribuição em Baixa Tensão.

Na prática a perspetiva de uma “Europa energética” coloca em marcha muitos outros projetos de linhas de MAT em Portugal, no País Basco ou na Galiza. As interligações elétricas querem-se ainda fazer desde o Norte de África, através de Tarifa, até aos Balcãs num anel em torno do Mediterrâneo. Para além da eletricidade, é também no gás que se pensam as ligações depois de Jean-Claude Juncker, presidente do Concelho Europeu, ter defendido, em Março, uma união energética com o objetivo de liberalizar a circulação de energia, onde se inclui também o gás.

Os projetos para as interligações elétricas entre França e Espanha não são novos, remontando ao início dos anos 90 e, se não fosse devido à forte resistência, mobilização popular e denúncia pública suscitadas pelas linhas de MAT na Catalunha, nos últimos anos, seria apenas mais um mega-projecto numa infindável lista de infraestruturas energéticas que se edificam atualmente no velho continente.

protesto_matNa Catalunha o processo foi tudo menos pacífico e, nos últimos anos, contou com inúmeros momentos de resistência e luta por parte de uma quantidade e diversidade de coletivos, plataformas, grupos ecologistas, agricultores, agentes de turismo e até Câmaras Municipais. Embora as dinâmicas partidárias não tenham ficado de fora de todo o processo, foi com base na autonomia política que uma grande parte da resistência se desenvolveu. Contou com cortes de estradas em inúmeras localidades e manifestações em Girona, Barcelona, nas localidades afetadas, junto às obras e junto à fronteira com França onde participaram milhares de pessoas. Em Março de 2010 uma operação da polícia Catalã, Mossos D’esquadra, despejou uma ocupação de protesto contra a MAT num bosque junto à torre 114 do traçado. Como resultado do despejo, 9 pessoas foram detidas e presentes a tribunal. Mesmo com a inauguração da nova linha a verdade é que a mobilização contra a MAT tem continuado ao longo dos anos e continua ainda hoje.

Mais recentemente, em Janeiro de 2014, um indivíduo cavou um buraco onde se enterrou a si próprio  e se prendeu ao solo, no município de Villadesens, no local exato onde estava prevista a construção da torre número 66 do traçado da MAT, com o objetivo de parar as obras. Junto ao local, uma concentração de apoio ao ativista foi fortemente reprimida pela polícia. Durante o mesmo ano muitas foram as sabotagens realizadas contra as infraestruturas de apoio tais como veículos da REE e empresas que realizam a segurança da infraestrutura.

noalmatAssim como atualmente existem projetos de MAT em praticamente toda a Península Ibérica, existem também processos de mobilização e resistência. Veja-se a plataforma “Autoestrada Elétrica Não” no País Basco ou os protestos contra a ligação entre o Norte de Portugal e a Galiza em 2014. Desta e de muitos outras lutas a ter lugar na atualidade é notório que as visões que as comunidades locais afetadas têm sobre os diversos projectos contrastam fortemente com aquela que têm as empresas promotoras.

 

Para que serve a MAT na Catalunha?

Os argumentos que os políticos portugueses e espanhóis, e empresas como a REE, apresentam para sustentar o projeto são de aparente simplicidade. O seu discurso defende que a Interligação é uma estrutura essencial para garantir a “segurança energética” tanto a nível nacional como local e aporta uma contribuição importante para acabar com o isolamento energético da Península Ibérica relativamente ao resto da Europa. A linha é também anunciada como essencial para o abastecimento elétrico do Comboio de Alta Velocidade (TGV), projeto que no País Basco tem também enfrentado uma forte resistência organizada através da mobilização popular. Mas a razão mais esclarecedora para esta linha é o facto de as interligações elétricas possibilitarem a entrada no mercado europeu de energia das empresas Ibéricas atualmente a negociar apenas no mercado ibérico de energia, o MIBEL. Concretamente, no caso da linha de Peñalba-Isona o objetivo é escoar o excesso de produção eólica proveniente da zona de Monzón mas também os excedentes de origem fóssil resultantes da produção elétrica das centrais térmicas. Do lado das importações as linhas permitem ainda importar energia nuclear de França. O projeto da MAT é um projeto das grandes companhias elétricas espanholas REE, mas também das portuguesas EDP e REN que beneficiarão diretamente com a nova ligação já que poderão passar a exportar e importar eletricidade para a Europa. O grande objetivo da sua construção é possibilitar que o negócio da eletricidade e da energia alcance um novo patamar com a entrada nos mercados Europeus de um conjunto de novas entidades que poderão vender no mercado europeu liberalizado os seus excedentes. Desta forma os lucros astronómicos registados pelas grandes companhias elétricas podem continuar a aumentar já que o business as usual continua a alimentar-se das necessidades energéticas dos indivíduos. Para a plataforma No a LA MAT Girona, “o real objectivo da MAT é resgatar o setor elétrico espanhol e permitir que este exporte os seus brutais excedentes elétricos para a Europa e assim evitar ter que parar as novas centrais de ciclo combinado a gás e reduzir a sua potência ou parar reatores nucleares”.

Em janeiro de 2014 o blog Crash Oil publicava uma entrada onde se lia que “é claro que Espanha não necessita de traçar uma grande autoestrada para transportar os excedentes elétricos para França mas reforçar a sua própria rede interna para redistribuir os seus próprios excedentes. (…) Do ponto de vista da produção e distribuição local trata-se de uma infraestrutura tremendamente sobredimensionada: a potência que a MAT transporta é 10 a 30 vezes o consumo de áreas como Girona.”

A MAT é, de facto, uma infraestrutura megalómana cujos impactos ambientais, sociais e económicos são gigantes. Representa um modelo de produção energética que se baseia na existência de grandes centros produtores e grandes centros consumidores e a sua construção é apenas justificada se se quiser transportar grandes quantidades de eletricidade ao longo de grandes distâncias. Outra das razões que tem servido de argumento base para a instalação de linhas de MAT é a crescente necessidade de integração da produção elétrica de fontes renováveis proveniente dos grandes parques eólicos ou centrais fotovoltaicas que podem atingir muitas centenas de MW de potência instalada. Através da MAT é de facto possível escoar a produção renovável, caracterizada por uma enorme variabilidade, através de enormes distâncias mas é também possível escoar qualquer outro tipo de produção, fóssil ou renovável, para que esta seja comercializada e consumida noutro ponto. A questão é que, independentemente da origem da energia, fóssil ou renovável, estamos a falar de produção em grande escala e não podemos compreender as grandes estruturas se não tivermos em conta o grande consumo que atualmente registamos nas sociedades ocidentais, fruto de um intenso nível de industrialização. A propósito da dimensão da linha, o grupo espanhol Ecologistas En Accion refere, no seu comunicado do passado dia 11 de Março sobre a linha Peñalba-Isona, que “as redes de transporte e acesso à eletricidade devem-se reestruturar de acordo com a gestão local e distribuída, limitando custos, reduzindo perdas no sistema e fomentando os sistemas de microredes”. De facto, quando consideramos o autoconsumo e a produção local de eletricidade estamos a garantir que existe muito menos energia a transitar na rede de grande dimensão (Alta Tensão) e mais energia a transitar na rede local (Baixa Tensão). Para agravar o contexto em Espanha, em 2013 o governo espanhol aprovou um pacote de medidas que impõem o pagamento de taxas por cada kWh produzido em instalações fotovoltaicas bem como uma série de outras obrigatoriedades técnicas que tornam o autoconsumo renovável economicamente inviável. Desde então fala-se do imposto solar. energiacomunitariaDe um outro prisma é de sublinhar a projeção ganha na Península Ibérica pelas experiências cooperativas de produção energética como forma de criticar e desenvolver uma outra relação com a energia. No atual contexto de crise económica e ecológica, cooperativas como a Som Energia na Catalunha contam já com quase 20.000 membros. Estas têm servido para desenvolver a autonomia energética de pequenas empresas e cidadãos perante os monopólios das grandes companhias elétricas como a REE. Portugal não tem sido imune a estas experiências e a Coopérnico tem já quase 200 associados.

A razão para uma forte oposição ao projeto na Catalunha é consequência, em primeiro lugar, dos gigantescos impactos ambientais e sociais que estruturas físicas tais como torres de mais de 50 metros de altura, centenas de quilómetros de cabos, subestações, transformadores e valas têm no território. Principalmente por estarmos a falar da região dos Pirinéus, uma zona natural montanhosa com um ecossistema único e precioso. Em geral a grande estrutura impacta de forma violenta não só na paisagem mas também na fauna e flora que se encontra nas zonas intersectadas pelo traçado da linha. Para a sua instalação é necessário que se desmate a vegetação circundante num perímetro de vários metros e, no caso das linhas na Catalunha, o traçado servirá também para eletrificar o projeto do TGV o que potencia ainda mais o seu impacto. Para isto ser possível é necessário abrir caminho à passagem de maquinaria, gruas e transportes diversos. No caso da linha de Peñalba, um extenso levantamento realizado em 2013 por associações e grupos locais contra a linha de Alta Tensão revela o que os estudos de impacto ambiental apresentados pela REE tentam esconder: a existência de ecossistemas únicos com um sem número de espécies cuja linha afetará de forma permanente.

A juntar a isto surgem os impactos dos campos eletromagnéticos nas pessoas e nos animais. Esta questão tem sido fonte de uma longa polémica sobre o seu real impacto e diversos estudos defendem a inexistência de impactos percetíveis para os seres humanos. Na prática muitos dos estudos são financiados pelas empresas promotoras, já que estas são as principais interessadas em provar que os efeitos dos campos eletromagnéticos são desprezáveis.

Mas o impacto nas comunidades não se fica por aqui já que qualquer um dos projetos de MAT, em execução neste momento ou planeados no futuro, não se fará sem expropriações de terras aos seus proprietários, ocupação de zonas e uma forte repressão contra quem ouse criticar e lutar contra a MAT. Em 2013, foi usada a lei das expropriações forçadas de 1956, para expropriar dezenas de terrenos na província de Girona e assim permitir que as obras e o levantamento das torres metálicas pudessem avançar. Em certos troços o traçado real da linha era diferente daquele que estava contemplado nos estudos, havendo um desprezo total das companhias pelas distâncias mínimas a respeitar para este tipo de obras.

O processo de implementação da MAT nos Pirinéus não é novo mas toma novo fôlego com a inauguração da nova interligação entre França e o Estado espanhol e pela projeção de três novos traçados. Ele serve para ilustrar a forma de atuação das grandes empresas elétricas por todo o globo e, obviamente, também em Portugal. Nos seus gabinetes concebem projetos com o objetivo exclusivo de garantir os seus lucros milionários, já que a venda de energia é, para elas, um negócio antes de ser uma necessidade. Para isso omitem impactos e consequências seja das linhas de Alta Tensão, das barragens ou das centrais nucleares. Ocupam e transformam territórios e regiões onde existem comunidades que têm economias locais deles dependentes, fazendo dos recursos comuns um bem privado. De seguida, “nacionalizam” os custos através de subsídios pagos por todos nós e privatizam os ganhos. Para tudo isto, fazem uso da força e da violência da polícia e dos tribunais.

Os inúmeros projetos de interligação elétrica em MAT a decorrer pela Europa fora, lado a lado com os projetos para o início da fratura hidráulica, catalisados pelo recente TTIP, a manutenção de centrais a gás e carvão bem como as nucleares trazem consigo a reprodução de um modelo de produção energético que tem sido responsável pela destruição da Terra e da natureza. Para além disso, este modelo traz a promessa de que, energeticamente, os indivíduos e as suas comunidades continuarão a ser totalmente dependentes de grandes empresas que atuam de forma monopolista no setor energético. A implementação de fontes de energia renovável, embora tenha a potencialidade de se desenvolver através de modelos económicos cooperativos e comunitários, é ainda feita em grande parte de forma “centralizada”, através do investimento privado de empresas. Para além disso a aposta é sempre na grande dimensão e, inevitavelmente, nos grandes impactos. Neste sentido pouco há que distinga o modelo económico das centrais nucleares ou a produção fóssil quando comparado com o dos grandes parques eólicos ou das monoculturas para a produção de biocombustíveis, mesmo que os impactos ambientais sejam, obviamente, diferentes. O grande problema é que as empresas do setor energético olham para as fontes de energia renovável como mais um negócio contrapondo ao facto de um número crescente de comunidades urbanas e rurais, coletivos e movimentos sociais as considerarem uma alternativa para a sua autonomia e independência. Para que essa alternativa se torne numa realidade é necessário que a energia seja interpretada não como um produto submetido à especulação e à geração de lucros mas como uma necessidade e um bem a que todos os seres humanos devem ter acesso caso seja essa a sua vontade. Da mesma forma é importante abordar o problema do lado do consumo energético galopante verificado sob o atual modelo económico e social. As tecnologias de produção energética renovável permitem hoje traçar objetivos reais na direção da autonomia e sustentabilidade.

No entanto, a lógica do monopólio, o lucro e a tentativa de hegemonia energética de grandes grupos limitam e constrangem a discussão e a reflexão sobre, talvez, a questão mais importante da atualidade. O isolamento energético da Península Ibérica, ou de diversas das suas sub-regiões, não é necessariamente um problema e as “ilhas” podem até tornar-se uma realidade a ter em conta na idealização e concretização de um sistema energético sustentável para a Terra, livre de monopólios e auto-organizado desde a base pelos seus utilizadores e produtores. Quando pensamos que a uma intensa crise ecológica e climática global se junta uma violenta crise social e económica é importante pensar em soluções para todas as crises de uma só vez já que a sociedade que é capaz de perturbar os ciclos naturais climáticos, arrasar uma montanha ou uma floresta é a mesma que impõe a miséria económica, a pobreza energética, a austeridade e o controlo social como forma de se manter. O problema não se resolve de forma parcial e acima de tudo não se resolve mantendo a circulação global de mercadorias, serviços, capital e, agora, também de energia.

 

 


Written by

Guilherme Luz

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