A asfixia das novas rendas para as pequenas colectividades
O Novo Regime de Arrendamento Urbano prevê a liberalização do arrendamento de imóveis para que o senhorios possam aumentar livremente as rendas das casas que têm alugadas, sobretudo em contratos anteriores a 1990. Famílias, idosos e pequenas associações encontram-se numa situação de desespero, em que o estado e a lei legitimam aumentos de renda que muitas vezes ascendem aos 900%.
Nesta situação encontra-se agora a BOESG, Biblioteca dos Operários e Empregados da Sociedade Geral (ou Biblioteca Observatório dos Estragos da Sociedade Globalizada, nome pelo qual é conhecido o projecto da actual Direcção), localizada na Rua das Janelas Verdes em Lisboa, e cujo contrato de arrendamento foi celebrado no ano de 1960. Este espaço social e arquivo histórico único, está em risco de sofrer um aumento brutal da renda, que inviabilizará a continuação das actividades da biblioteca. Os senhorios argumentam recorrentemente, para justificarem as acções de despejo violentas, que o IMI e outros impostos aumentaram significativamente, mas é sabido que no caso da BOESG, e em muitos outros casos, tratam-se de proprietários que são donos de vários prédios e que recebem já rendas actualizadas da maioria dos inquilinos.
Nesta situação estão também muitas outras colectividades ou microentidades que chegarão ao fim da sua existência, porque não têm capacidade para pagar os valores inflaccionados e especulativos que os senhorios agora pedem. É, de facto, mais um estrago da sociedade globalizada, que só permite que os grandes e ricos existam – porque em risco estão pequenos clubes de futebol, pequenas colectividades onde os mais velhos podem conviver ou jogar xadrez, sociedades filarmónicas, pequenos comércios, etc.
Apela-se a todas as pessoas que tenham conhecimento de situações deste género que entrem em contacto para o email da Biblioteca (boesgbiblioteca@gmail.com) de modo a recolher informação jurídica e partilhar exemplos de casos semelhantes. A união das pessoas e colectivos ameaçados pode ser a única resposta eficaz, numa luta que é principalmente contra a lógica do capitalismo: o lucro dos proprietários está acima de tudo e este é mais importante do que os direitos básicos das famílias; do que o acesso a espaços de convívio ou do que a existência de cultura.